Execução Fiscal 0004527-78.2016.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalRetido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2011

Valor da Causa

R$ 23.597,90

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CARLOS ALBERTO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 02:20

Juntada de termo

03/06/2024, 01:58

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2024, 20:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2024, 20:02

Transitado em Julgado em 25/04/2024

25/04/2024, 20:02

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 12:35

Juntada de pedido de extinção do processo

25/04/2024, 12:35

Arquivado Provisoramente

10/06/2023, 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/04/2022, 11:37

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2022, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 11:37

Conclusos para despacho

04/02/2022, 10:53

Juntada de manifestação

15/07/2021, 18:40

Expedição de Comunicação via sistema.

21/06/2021, 09:42

Juntada de outras peças

10/06/2021, 15:10

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 02:20

Juntada de termo

03/06/2024, 01:58

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2024, 20:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2024, 20:02

Transitado em Julgado em 25/04/2024

25/04/2024, 20:02

Documentos

Sentença Tipo B

•25/04/2024, 20:02

Despacho

•04/02/2022, 11:37

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legal

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Conclusos para julgamento

25/04/2024, 12:35

Juntada de pedido de extinção do processo

25/04/2024, 12:35

Arquivado Provisoramente

10/06/2023, 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/04/2022, 11:37

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2022, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 11:37

Conclusos para despacho

04/02/2022, 10:53

Juntada de manifestação

15/07/2021, 18:40

Expedição de Comunicação via sistema.

21/06/2021, 09:42

Juntada de outras peças

10/06/2021, 15:10

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:23

Juntada de manifestação

21/05/2021, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 05:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

23/04/2021, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004527-78.2016.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARLOS ALBERTO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ALBERTO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

21/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 15:13

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 15:12

Juntada de certidão de processo migrado

13/04/2021, 10:51

Juntada de volume

13/04/2021, 10:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/03/2021, 12:28

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

10/03/2021, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/12/2020, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/11/2020, 12:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/10/2020, 10:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2020, 09:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/09/2020, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/04/2020, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO, Nº 252/2019

11/02/2020, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/01/2020, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/12/2019, 15:07

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQUEIO BANCEJUD - AG. DETALHAMENTO

29/10/2019, 11:38

PENHORA ORDENADA INSCRICAO - AG. PENHORA ON LINE

23/09/2019, 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO

23/09/2019, 15:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/09/2019, 15:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2019, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO PFN DE FLS. 28/30

15/07/2019, 10:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2019, 15:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/06/2019, 09:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/06/2019, 12:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

24/04/2018, 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/03/2018, 11:07

CARGA: RETIRADOS MPF

08/02/2018, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/02/2018, 12:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2018, 12:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/01/2018, 15:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2018, 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN Nº 201719642 FLS. 24/25

27/11/2017, 09:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2017, 08:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/11/2017, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/11/2017, 17:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - MESINHA FAZER CAIXA

20/07/2017, 10:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2017, 17:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/05/2017, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/05/2017, 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PFN Nº 3608/17

14/03/2017, 08:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

10/03/2017, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2017, 14:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/02/2017, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/02/2017, 13:25

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA

10/02/2017, 13:25

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/01/2017, 13:32

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/11/2016, 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2016, 16:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/11/2016, 15:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2016, 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2016, 17:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/08/2016, 09:35

Volume

•13/04/2021, 10:48

Volume

•13/04/2021, 10:48