Execução Fiscal 0013635-08.2014.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2014

Valor da Causa

R$ 118.260,48

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Autor

GERENTE GERAL DE REGIMES GERAIS

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Terceiro

SMV SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 11:01

Baixa Definitiva

06/09/2022, 11:01

Juntada de certidão

10/12/2021, 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2021, 21:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2021, 21:54

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 15:07

Juntada de certidão de trânsito em julgado

17/11/2021, 14:56

Juntada de certidão

13/09/2021, 11:39

Juntada de certidão

24/08/2021, 11:03

Juntada de petição intercorrente

13/08/2021, 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/08/2021, 15:38

Expedição de Comunicação via sistema.

11/08/2021, 15:38

Decorrido prazo de SMV SERVICOS MEDICOS LTDA em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:12

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 05:10

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 11:01

Baixa Definitiva

06/09/2022, 11:01

Juntada de certidão

10/12/2021, 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2021, 21:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Documentos

Ato ordinatório

•17/11/2021, 15:07

01/12/2021, 21:54

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 15:07

Juntada de certidão de trânsito em julgado

17/11/2021, 14:56

Juntada de certidão

13/09/2021, 11:39

Juntada de certidão

24/08/2021, 11:03

Juntada de petição intercorrente

13/08/2021, 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/08/2021, 15:38

Expedição de Comunicação via sistema.

11/08/2021, 15:38

Decorrido prazo de SMV SERVICOS MEDICOS LTDA em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:12

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 05:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

23/04/2021, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 05:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

23/04/2021, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013635-08.2014.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS POLO PASSIVO: SMV SERVICOS MEDICOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SMV SERVICOS MEDICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

21/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013635-08.2014.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS POLO PASSIVO: SMV SERVICOS MEDICOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

21/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 15:36

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 15:36

Juntada de certidão de processo migrado

20/04/2021, 15:34

Juntada de certidão

20/04/2021, 15:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/03/2021, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

03/11/2020, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

03/11/2020, 09:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/11/2020, 09:58

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - art. 924, II, CPC

03/11/2020, 09:57

CONCLUSOS PARA SENTENCA

29/07/2020, 14:49

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

29/07/2020, 14:49

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _

02/06/2015, 15:51

INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

25/05/2015, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2015, 15:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO DO DIA 30/04/2015.

18/05/2015, 15:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2015, 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2015, 11:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/02/2015, 12:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/11/2014, 10:53