Execução Fiscal 0007307-91.2016.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 45.364,55

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

A.S.R. CONSTRUCOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV02S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 00:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

26/11/2024, 15:57

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 17:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2024, 16:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/05/2022, 14:12

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/04/2022, 10:55

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2022, 10:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2022, 10:51

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 15:58

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/04/2022, 15:58

Cancelada a movimentação processual

27/04/2022, 15:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/04/2022, 15:58

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/04/2022, 15:18

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

18/04/2022, 15:18

Todas as movimentações(78)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV02S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 00:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

26/11/2024, 15:57

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 17:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2024, 16:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Documentos

OUTROS

•28/04/2022, 10:55

OUTROS

•27/04/2022, 15:58

03/05/2022, 14:12

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/04/2022, 10:55

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2022, 10:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/04/2022, 10:51

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 15:58

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/04/2022, 15:58

Cancelada a movimentação processual

27/04/2022, 15:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/04/2022, 15:58

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/04/2022, 15:18

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

18/04/2022, 15:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2022, 22:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/03/2022, 12:09

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

22/03/2022, 17:54

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2022, 15:44

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/03/2022, 15:44

Cancelada a movimentação processual

22/03/2022, 15:41

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/03/2022, 15:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/09/2021, 13:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de A.S.R. CONSTRUCOES LTDA - EPP em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/04/2021, 19:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 05:10

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

23/04/2021, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007307-91.2016.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: A.S.R. CONSTRUCOES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A.S.R. CONSTRUCOES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

21/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/04/2021, 15:46

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 15:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 15:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 15:46

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

20/04/2021, 15:44

Juntado(a) - Juntada de certidão

20/04/2021, 15:44

Juntado(a) - Petição Inicial

14/04/2021, 18:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

17/09/2018, 11:59

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/08/2018, 13:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2018, 17:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/07/2018, 08:04

Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

30/07/2018, 13:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/07/2018, 11:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2018, 16:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/06/2018, 10:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/06/2018, 17:27

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

15/06/2018, 17:27

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

12/06/2018, 12:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2018, 12:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2018, 18:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/06/2018, 10:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2018, 16:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/05/2018, 08:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/05/2018, 11:44

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1074

02/05/2018, 10:24

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

19/03/2018, 14:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2018, 13:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/03/2018, 13:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/01/2018, 16:26

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

15/12/2017, 14:18

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

11/12/2017, 14:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2017, 14:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2017, 19:12

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/12/2017, 17:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/10/2017, 14:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2017, 17:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/08/2017, 08:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/07/2017, 12:21

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/07/2017, 12:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/06/2017, 10:49

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/06/2017, 10:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/05/2017, 17:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACEN JUD

15/05/2017, 11:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2017, 15:39

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/01/2017, 15:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2016, 16:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2016, 13:16

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/12/2016, 17:33

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

22/11/2016, 15:03

OUTROS

•20/04/2021, 15:46