Execução Fiscal 0006014-26.2018.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2018

Valor da Causa

R$ 2.159,53

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRES COMERC DO ESTADO RONDONIA

CNPJ

Autor

GUTAMBERG ALVES SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2022, 18:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2022, 18:07

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2022, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 20:06

Conclusos para despacho

25/05/2022, 19:00

Juntada de manifestação

25/05/2022, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2022, 01:59

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 01:59

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022, 19:44

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

18/05/2022, 19:44

Proferida decisão interlocutória

18/05/2022, 19:44

Conclusos para decisão

23/01/2022, 18:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/01/2022, 18:22

Decorrido prazo de GUTAMBERG ALVES SANTOS em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 14:13

Todas as movimentações(38)

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2022, 18:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2022, 18:07

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2022, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 20:06

Conclusos para despacho

Documentos

Acórdão

•14/12/2025, 16:03

Ato ordinatório

•13/03/2025, 17:19

25/05/2022, 19:00

Juntada de manifestação

25/05/2022, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2022, 01:59

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 01:59

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022, 19:44

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

18/05/2022, 19:44

Proferida decisão interlocutória

18/05/2022, 19:44

Conclusos para decisão

23/01/2022, 18:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/01/2022, 18:22

Decorrido prazo de GUTAMBERG ALVES SANTOS em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 14:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

28/02/2021, 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/01/2021, 15:13

Juntada de manifestação

21/01/2021, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006014-26.2018.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRES COMERC DO ESTADO RONDONIA e outros POLO PASSIVO: GUTAMBERG ALVES SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUTAMBERG ALVES SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006014-26.2018.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRES COMERC DO ESTADO RONDONIA e outros POLO PASSIVO: GUTAMBERG ALVES SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUTAMBERG ALVES SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 17:20

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 17:20

Juntada de certidão de processo migrado

23/10/2020, 14:15

Juntada de volume

23/10/2020, 14:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/10/2020, 11:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ JUNHO/2020

11/06/2019, 11:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTE O SILÊNCIO DA PARTE EXEQUENTE, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 01 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, CAPUT, DA LEI N. 6.830/80. DECORRIDO O PRAZO SUPRA, SEM MANIFESTAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, ARQUIVE-SE PROVISORIAMENTE, NOS TERMOS DO ART. 40, §§ 2° E 3° DA LEI N° 6.830/80, PODENDO A PARTE EXEQUENTE, A QUALQUER TEMPO, IMPULSIONAR A EXECUÇÃO.

11/06/2019, 08:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/2019, 18:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO RETRO PUBLICADO EM 28/03/2019

28/03/2019, 13:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

22/03/2019, 09:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.

22/03/2019, 09:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO RETRO - PUBLICADO EM 08/02/2019

08/02/2019, 13:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/02/2019, 15:06

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

31/01/2019, 16:53

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/12/2018, 18:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAR A PARTE EXECUTADA PARA PAGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE 05 DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE PENHORA DE TANTOS BENS QUANTO BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO. ARBITRAMENTO EM 10% DO VALOR DO DÉBITO ATUALIZADO DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO, NA HIPÓTESE DE PRONTO PAGAMENTO OU NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS.

30/11/2018, 10:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/09/2018, 13:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/09/2018, 08:58

Sentença Tipo C

•02/12/2024, 11:54

Despacho

•19/06/2024, 12:53

Decisão

•19/05/2023, 18:52

Ato ordinatório

•20/12/2022, 18:50

Despacho

•20/09/2022, 20:06

Decisão

•18/05/2022, 19:44