Agravo em Recurso Especial 0048235-12.2009.4.01.3300 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0048235-12.2009.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 472327/2026

13/05/2026, 15:31

Protocolizada Petição 472327/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026

13/05/2026, 15:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 1184034/2025 - AgInt

12/05/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1184034 - AgInt no AREsp 2658360 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 17:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01184034/2025 - AgInt no AREsp 2658360/BA

06/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

10/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:40

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01184034/2025 - AgInt no AREsp 2658360/BA

08/04/2026, 17:44

Retirada de pauta - Petição Nº 01184034/2025 - AgInt no AREsp 2658360/BA

24/03/2026, 17:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:01

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01184034/2025 - AgInt no AREsp 2658360/BA

25/02/2026, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

13/01/2026, 15:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 21702/2026

13/01/2026, 12:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2025, 19:40

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 472327/2026

Protocolizada Petição 472327/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 1184034/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1184034 - AgInt no AREsp 2658360 - Publicação prevista para 12/05/2026

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01184034/2025 - AgInt no AREsp 2658360/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01184034/2025 - AgInt no AREsp 2658360/BA

Retirada de pauta - Petição Nº 01184034/2025 - AgInt no AREsp 2658360/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01184034/2025 - AgInt no AREsp 2658360/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 21702/2026

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