Execução Fiscal 0026359-83.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2018

Valor da Causa

R$ 4.071.930,09

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SOMED SOCORROS MEDICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO BRAGA MOTA

OAB/BA 812·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

01/12/2025, 15:06

Juntada de certidão

02/10/2025, 14:48

Juntada de petição intercorrente

19/09/2025, 17:41

Juntada de substabelecimento

11/09/2025, 11:20

Juntada de resposta

28/08/2025, 12:19

Juntada de certidão de expedição de documento

05/08/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 09:58

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2025, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 10:29

Conclusos para despacho

06/03/2025, 11:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:08

Decorrido prazo de SOMED SOCORROS MEDICOS LTDA - EPP em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:38

Juntada de manifestação

09/10/2023, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 16:12

Todas as movimentações(67)

Juntada de petição intercorrente

01/12/2025, 15:06

Juntada de certidão

02/10/2025, 14:48

Juntada de petição intercorrente

19/09/2025, 17:41

Juntada de substabelecimento

11/09/2025, 11:20

Juntada de resposta

28/08/2025, 12:19

Documentos

Documento Comprobatório

•01/12/2025, 15:06

Comprovante (Outros)

•28/08/2025, 12:19

Juntada de certidão de expedição de documento

05/08/2025, 15:36

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 09:58

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2025, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 10:29

Conclusos para despacho

06/03/2025, 11:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:08

Decorrido prazo de SOMED SOCORROS MEDICOS LTDA - EPP em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:38

Juntada de manifestação

09/10/2023, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/10/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 16:12

Juntada de certidão

05/10/2023, 16:11

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2023, 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas

05/10/2023, 15:53

Conclusos para decisão

05/10/2023, 11:48

Juntada de Certidão

05/10/2023, 11:48

Juntada de petição intercorrente

05/10/2023, 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2023, 14:06

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/10/2023, 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/09/2023, 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/09/2023, 14:49

Expedição de Mandado.

29/09/2023, 14:41

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2023, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 11:42

Juntada de certidão

29/09/2023, 10:51

Juntada de petição intercorrente

28/09/2023, 17:39

Conclusos para decisão

28/09/2023, 16:12

Juntada de certidão

28/09/2023, 16:12

Juntada de petição intercorrente

28/09/2023, 15:40

Juntada de petição intercorrente

28/09/2023, 10:37

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2023, 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas

06/09/2023, 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2023, 10:24

Conclusos para decisão

02/09/2023, 08:27

Juntada de manifestação

01/09/2021, 13:51

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 15:07

Expedição de Comunicação via sistema.

30/08/2021, 15:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 01:57

Decorrido prazo de SOMED SOCORROS MEDICOS LTDA - EPP em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 01:12

Juntada de manifestação

29/04/2021, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 05:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

23/04/2021, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026359-83.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOMED SOCORROS MEDICOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOMED SOCORROS MEDICOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

21/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 16:38

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 16:38

Juntada de certidão de processo migrado

20/04/2021, 16:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/10/2020, 13:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/10/2020, 13:30

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

07/10/2020, 13:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

07/05/2019, 16:22

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

07/05/2019, 16:22

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/12/2018, 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/12/2018, 14:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/10/2018, 14:14

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/10/2018, 16:03

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/08/2018, 20:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/08/2018, 16:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/08/2018, 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2018, 15:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

06/08/2018, 12:53

INICIAL AUTUADA

06/08/2018, 12:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/08/2018, 15:55

Despacho

•07/03/2025, 10:29

Decisão

•05/10/2023, 15:53

Despacho

•29/09/2023, 11:42

Documento Comprobatório

•28/09/2023, 11:36

Decisão

•06/09/2023, 10:06

Ato ordinatório

•30/08/2021, 15:07