Execução Fiscal 0000384-89.2019.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.183,75

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 9A REGIAO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 9A REGIAO

Terceiro

ELIENE RUFINO DE OLIVEIRA LUNA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

14/09/2022, 13:35

Juntada de informação

12/09/2022, 10:45

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2022, 13:58

Proferida decisão interlocutória

20/05/2022, 13:58

Conclusos para decisão

10/05/2022, 14:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 9A REGIAO em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:24

Juntada de petição intercorrente

20/12/2021, 11:30

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2021, 15:50

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2021, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 17:07

Conclusos para despacho

30/11/2021, 15:47

Juntada de petição intercorrente

29/06/2021, 14:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 9A REGIAO em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 01:59

Decorrido prazo de ELIENE RUFINO DE OLIVEIRA LUNA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:44

Todas as movimentações(41)

Juntada de Certidão

14/09/2022, 13:35

Juntada de informação

12/09/2022, 10:45

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2022, 13:58

Proferida decisão interlocutória

20/05/2022, 13:58

Conclusos para decisão

10/05/2022, 14:25

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 13:39

Despacho

•08/01/2026, 10:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 9A REGIAO em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:24

Juntada de petição intercorrente

20/12/2021, 11:30

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2021, 15:50

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2021, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 17:07

Conclusos para despacho

30/11/2021, 15:47

Juntada de petição intercorrente

29/06/2021, 14:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 9A REGIAO em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 01:59

Decorrido prazo de ELIENE RUFINO DE OLIVEIRA LUNA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

23/04/2021, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000384-89.2019.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 9A REGIAO e outros POLO PASSIVO: ELIENE RUFINO DE OLIVEIRA LUNA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIENE RUFINO DE OLIVEIRA LUNA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

21/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 16:45

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 16:45

Juntada de certidão de processo migrado

20/04/2021, 16:43

Juntada de volume

20/04/2021, 16:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/03/2021, 15:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/10/2020, 14:14

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/04/2020, 14:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/03/2020, 13:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2020, 13:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2020, 13:54

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/11/2019, 16:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/11/2019, 15:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/11/2019, 15:23

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Pagar ou garantir a execução.

13/11/2019, 15:23

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

23/07/2019, 16:57

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

14/06/2019, 14:47

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

14/06/2019, 14:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/06/2019, 19:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/06/2019, 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2019, 12:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEXEC DA 2A VARA

29/03/2019, 11:05

INICIAL AUTUADA

29/03/2019, 11:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/03/2019, 13:03

Acórdão

•14/05/2025, 07:57

Despacho

•21/02/2025, 11:36

Sentença Tipo B

•30/01/2025, 14:38

Ato ordinatório

•30/11/2024, 15:15

Despacho

•31/05/2023, 15:02

Decisão

•20/05/2022, 13:58

Despacho

•30/11/2021, 17:07