Execução Fiscal 0005751-43.2009.4.01.3603 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 436.494,56

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AFONSO CELSO TESCHIMA

Terceiro

SOCIEDADE EDUCACIONAL UNIFAS LTDA

CNPJ

Reu

AFONSO CELSO TESCHIMA

CPF

Reu

DEIVISON BENEDITO CAMPOS PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO GUTIERREZ DE MELO

OAB/MT 9231·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:50

Arquivado Definitivamente

06/06/2022, 15:56

Juntada de Certidão

06/06/2022, 15:46

Juntada de petição intercorrente

15/02/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2022, 13:11

Juntada de documentos diversos

17/09/2021, 09:44

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 10:51

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 10:48

Decorrido prazo de DEIVISON BENEDITO CAMPOS PINTO em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:24

Decorrido prazo de AFONSO CELSO TESCHIMA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:24

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL UNIFAS LTDA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:14

Juntada de manifestação

02/06/2021, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 05:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

23/04/2021, 05:15

Todas as movimentações(66)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 09:50

Arquivado Definitivamente

06/06/2022, 15:56

Juntada de Certidão

06/06/2022, 15:46

Juntada de petição intercorrente

15/02/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato ordinatório

•10/09/2021, 10:48

10/02/2022, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2022, 13:11

Juntada de documentos diversos

17/09/2021, 09:44

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 10:51

Ato ordinatório praticado

10/09/2021, 10:48

Decorrido prazo de DEIVISON BENEDITO CAMPOS PINTO em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:24

Decorrido prazo de AFONSO CELSO TESCHIMA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:24

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL UNIFAS LTDA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:14

Juntada de manifestação

02/06/2021, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 05:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

23/04/2021, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005751-43.2009.4.01.3603. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOCIEDADE EDUCACIONAL UNIFAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEIVISON BENEDITO CAMPOS PINTO SOCIEDADE EDUCACIONAL UNIFAS LTDA AFONSO CELSO TESCHIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SINOP, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

21/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005751-43.2009.4.01.3603. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOCIEDADE EDUCACIONAL UNIFAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEIVISON BENEDITO CAMPOS PINTO SOCIEDADE EDUCACIONAL UNIFAS LTDA AFONSO CELSO TESCHIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SINOP, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

21/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005751-43.2009.4.01.3603. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SOCIEDADE EDUCACIONAL UNIFAS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEIVISON BENEDITO CAMPOS PINTO SOCIEDADE EDUCACIONAL UNIFAS LTDA AFONSO CELSO TESCHIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SINOP, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

21/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 17:08

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 17:08

Juntada de certidão de processo migrado

20/04/2021, 17:07

Juntada de volume

20/04/2021, 17:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/04/2021, 14:15

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

03/02/2021, 14:22

REMETIDOS CONTADORIA

03/02/2021, 14:08

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO - (...) FACE AO PAGAMENTO DO DÉBITO PELO EXECUTADO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 924, II E 925, AMBOS DO CPC. (...).

01/02/2021, 17:39

CONCLUSOS PARA SENTENCA

23/10/2020, 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/10/2020, 10:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2020, 10:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/06/2020, 16:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/06/2020, 15:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/06/2020, 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2019, 15:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA NORMAL

12/11/2019, 09:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

11/10/2018, 13:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2018, 17:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA NORMAL

11/06/2018, 10:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

15/04/2014, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "....CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 177..."

04/04/2014, 16:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/04/2014, 09:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/03/2014, 16:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2014, 14:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/02/2014, 14:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

02/10/2013, 17:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "....MANTENHAM-SE OS AUTOS SUSPENSOS, CONFORME REQUERIDO..."

02/10/2013, 13:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2013, 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/09/2013, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2013, 17:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/08/2013, 12:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/08/2013, 15:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/06/2013, 11:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

26/08/2010, 09:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "....FACE AO ACORDO NOTICIADO SUSPENDO O CURSO DO PROCESSO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO..."

05/07/2010, 12:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/07/2010, 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/05/2010, 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/2010, 16:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/03/2010, 13:08

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/03/2010, 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/03/2010, 17:43

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/03/2010, 13:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/03/2010, 13:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2009, 10:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS HOJE 26/10/2009

26/10/2009, 18:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

26/10/2009, 13:15

INICIAL AUTUADA

26/10/2009, 13:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/10/2009, 17:12