Execução Fiscal 0009856-71.2015.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2015

Valor da Causa

R$ 2.656,93

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

ALCYR VENCESLAU DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/01/2024, 09:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 02:12

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2023, 17:22

Juntada de Certidão

10/10/2023, 17:22

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/10/2023, 17:22

Conclusos para decisão

13/09/2023, 10:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2023, 15:49

Juntada de petição intercorrente

19/09/2022, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2022, 09:00

Juntada de ofício

04/02/2022, 12:16

Juntada de certidão

19/01/2022, 17:02

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 10:51

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:38

Todas as movimentações(55)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/01/2024, 09:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 02:12

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2023, 17:22

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•10/10/2023, 17:22

Despacho

•31/05/2021, 09:38

10/10/2023, 17:22

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

10/10/2023, 17:22

Conclusos para decisão

13/09/2023, 10:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2023, 15:49

Juntada de petição intercorrente

19/09/2022, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2022, 09:00

Juntada de ofício

04/02/2022, 12:16

Juntada de certidão

19/01/2022, 17:02

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 10:51

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 24/06/2021 23:59.

25/06/2021, 00:38

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 13:01

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2021, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 09:38

Conclusos para decisão

11/05/2021, 13:59

Juntada de petição intercorrente

28/04/2021, 08:57

Expedição de Comunicação via sistema.

26/03/2021, 10:32

Decorrido prazo de ALCYR VENCESLAU DE OLIVEIRA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

28/02/2021, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009856-71.2015.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ALCYR VENCESLAU DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALCYR VENCESLAU DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009856-71.2015.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ALCYR VENCESLAU DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALCYR VENCESLAU DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Juntada de petição intercorrente

20/01/2021, 20:31

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 17:36

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 17:36

Juntada de certidão de processo migrado

20/01/2021, 17:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/12/2020, 14:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

25/09/2019, 18:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/04/2019, 17:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PARA PRAZO DE EMBARGOS

20/07/2018, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

20/07/2018, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

27/06/2018, 11:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

25/06/2018, 12:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

25/06/2018, 12:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/06/2018, 14:50

DILIGENCIA CUMPRIDA

21/06/2018, 13:28

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

07/08/2017, 10:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/08/2017, 10:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2017, 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2016, 16:40

CARGA: RETIRADOS PGF

08/04/2016, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/03/2016, 17:13

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/01/2016, 17:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/09/2015, 17:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/05/2015, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/05/2015, 09:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/05/2015, 09:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2015, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2015, 09:18

INICIAL AUTUADA

09/04/2015, 09:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/03/2015, 16:50