Execução Fiscal 0000642-76.2008.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 116.216,69

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO RECREATIVA ALECRIM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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NALDSON LUIZ PEREIRA CARVALHO

OAB/MA 3123·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

14/10/2025, 09:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:24

Juntada de petição intercorrente

19/05/2025, 09:28

Publicado Despacho em 14/05/2025.

14/05/2025, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

14/05/2025, 13:19

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2025, 22:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2025, 22:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2025, 22:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2025, 22:16

Juntada de Certidão

12/05/2025, 22:16

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 22:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 16:47

Conclusos para decisão

17/08/2023, 14:54

Juntada de petição intercorrente

23/05/2023, 12:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO RECREATIVA ALECRIM em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:08

Todas as movimentações(195)

Conclusos para despacho

14/10/2025, 09:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 00:24

Juntada de petição intercorrente

19/05/2025, 09:28

Publicado Despacho em 14/05/2025.

14/05/2025, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

Documentos

Despacho

•12/05/2025, 22:16

Ato ordinatório

•15/05/2023, 13:15

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legal

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14/05/2025, 13:19

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2025, 22:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2025, 22:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/05/2025, 22:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2025, 22:16

Juntada de Certidão

12/05/2025, 22:16

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 22:16

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 16:47

Conclusos para decisão

17/08/2023, 14:54

Juntada de petição intercorrente

23/05/2023, 12:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO RECREATIVA ALECRIM em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:08

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2023, 13:15

Juntada de Certidão

15/05/2023, 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2023, 14:20

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/04/2023, 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2022, 13:20

Expedição de Mandado.

08/09/2022, 14:43

Juntada de certidão

08/09/2022, 12:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO RECREATIVA ALECRIM em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:14

Juntada de manifestação

28/04/2021, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 05:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

23/04/2021, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000642-76.2008.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ASSOCIACAO RECREATIVA ALECRIM e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO RECREATIVA ALECRIM NALDSON LUIZ PEREIRA CARVALHO - (OAB: MA3123) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

21/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 18:46

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 18:46

Juntada de certidão de processo migrado

20/04/2021, 18:32

Juntada de volume

20/04/2021, 18:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/02/2021, 14:33

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/01/2021, 12:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/12/2020, 14:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/08/2020, 15:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/08/2020, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 17/01/2020

17/01/2020, 11:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/01/2020, 09:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/12/2019, 16:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/03/2019, 12:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/02/2019, 12:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/02/2019, 12:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2019, 12:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/01/2019, 09:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/01/2019, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

08/01/2019, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

09/10/2018, 12:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/10/2018, 12:39

DILIGENCIA CUMPRIDA - ANOTAÇÃO NO EDITAL DA EXCLUSÃO DO BEM

09/10/2018, 12:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA LEILOEIRO

09/10/2018, 12:38

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA / DEFERIDA SUSPENSAO

09/10/2018, 12:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/10/2018, 12:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/10/2018, 09:43

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO

26/09/2018, 11:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

26/09/2018, 11:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

26/09/2018, 11:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

25/09/2018, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 21/09/2018

21/09/2018, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - LEILÃO

20/09/2018, 11:15

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA

14/09/2018, 11:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/09/2018, 11:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2018, 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO

13/06/2018, 09:29

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO

30/05/2018, 09:23

OFICIO EXPEDIDO

29/05/2018, 10:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2018, 14:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/04/2018, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/04/2018, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

19/04/2018, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 17/04/2018

17/04/2018, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/04/2018, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET EXEQUENTE

09/04/2018, 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2018, 11:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/03/2018, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/02/2018, 10:04

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

05/02/2018, 08:59

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

05/02/2018, 08:59

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

05/02/2018, 08:59

TRASLADO PECAS ORDENADO

05/02/2018, 08:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/02/2018, 14:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/02/2018, 13:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/06/2017, 11:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2017, 11:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/04/2017, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/04/2017, 09:58

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO - REAVALIAÇÃO

17/02/2017, 09:26

DILIGENCIA CUMPRIDA

14/02/2017, 08:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/02/2017, 13:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2017, 13:08

DILIGENCIA CUMPRIDA

12/12/2016, 10:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/04/2016, 11:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2016, 10:40

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO Nº 75/2015

24/02/2015, 09:20

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/02/2015, 09:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REGISTRO DE MOVIMENTO QUE DEVERIA TER SIDO INCLUIDO EM 28/10/2014

24/02/2015, 09:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO - SEXEC

24/10/2014, 13:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/08/2014, 11:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2014, 11:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/08/2014, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/08/2014, 10:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/08/2014, 10:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

05/04/2013, 09:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/03/2013, 09:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2013, 08:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/01/2013, 09:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2012, 14:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

09/11/2012, 08:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/11/2012, 11:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

03/02/2011, 10:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/11/2010, 10:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2010, 09:45

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

16/11/2010, 14:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO (LUIS EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO)

27/08/2010, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/08/2010, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2010, 14:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A INTIMAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL PARA, NO PRAZO DE 20(VINTE) DIAS, INFORMAR O PRAZO DA SUSPENSÃO.

13/08/2010, 13:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/08/2010, 13:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da Fazenda Nacional

07/06/2010, 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2010, 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/05/2010, 09:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2010, 09:31

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - ACOMPANHA PETICAO

19/05/2010, 14:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR(A) AUTORIZADO(A)

07/05/2010, 08:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/05/2010, 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

22/04/2010, 13:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO ORIGINAL DA FAZENDA NACIONAL.

14/04/2010, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - LEILOEIRO INTIMADO DA DECISÃO QUE DETERMINOU O CANCELAMENTO DO LEILÃO.

08/04/2010, 12:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO LEILOEIRO.

08/04/2010, 12:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/04/2010, 14:46

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

07/04/2010, 12:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/04/2010, 10:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/04/2010, 10:13

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA / DEFERIDA SUSPENSAO - SUSPENSÃO DO LEILÃO ORDENADA.

07/04/2010, 10:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/04/2010, 10:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/04/2010, 10:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/04/2010, 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/04/2010, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - FAZENDA NACIONAL

30/03/2010, 09:48

TELEX / FAX EXPEDIDO - FAZENDA NACIONAL.

30/03/2010, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/03/2010, 09:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2010, 09:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/03/2010, 09:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/03/2010, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - EXECUTADO INTIMADO

25/03/2010, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - LEILOEIRO, VICENTE DE PAULO ALBURQUERQUE COSTA FILHO.

22/03/2010, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - E-DJF1 Nº 46/2010, DISPONIBILIZAÇÃO 09.03.2010, PUBLICAÇÃO 10.03.2010.

10/03/2010, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

10/03/2010, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

10/03/2010, 08:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - REFERENTE A PARTE EXECUTADA E SEU RESPECTIVO DEPOSITÁRIO. (LEILÃO 2010.2). DATA 08.04.2010 E 22/04/2010.

09/03/2010, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/03/2010, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMAÇÃO DO LEILOEIRO. SR. VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO. (NOMEAÇÃO).

08/03/2010, 13:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/03/2010, 13:08

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

08/03/2010, 13:03

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA

04/03/2010, 08:54

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

04/03/2010, 08:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2010, 08:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/03/2010, 08:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/03/2010, 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2010, 14:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/02/2010, 13:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2010, 09:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/01/2010, 09:10

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

20/01/2010, 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/01/2010, 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2009, 13:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/11/2009, 13:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2009, 13:37

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

24/08/2009, 13:14

OFICIO EXPEDIDO - (2ª)

22/07/2009, 11:00

OFICIO EXPEDIDO

05/05/2009, 14:23

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

15/04/2009, 09:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2009, 08:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/04/2009, 19:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/04/2009, 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/04/2009, 09:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS - FAZENDA NACIONAL

13/04/2009, 15:12

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

13/04/2009, 12:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELOS SERVIDORES RAIMUNDA CAMPOS 0119940 E JOSE MARIA 00109291

20/03/2009, 11:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/03/2009, 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/03/2009, 16:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2009, 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/02/2009, 08:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS /FAZENDA NACIONAL

06/02/2009, 11:51

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

05/02/2009, 16:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO SERVIDOR ANTONIO CARLOS NASCIMENTO, SIAPE 7005473 - AUTORIZAÇÃO NA SEAPA

23/01/2009, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/01/2009, 10:57

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/01/2009, 10:57

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/11/2008, 09:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/11/2008, 14:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/11/2008, 13:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2008, 10:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

06/11/2008, 10:09

INICIAL AUTUADA

05/11/2008, 12:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/10/2008, 15:24