Execução Fiscal 0002130-71.2005.4.01.3702 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
10/11/2024
Valor da Causa
R$ 6.675,41
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
JEISSON FERNANDO DE SOUSA PINHEIRO
CPF
072.***.***-27
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (67)
Partes do Processo
(67)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Juntada de certidão
31/03/2026, 17:31
Expedição de Outros documentos.
11/03/2026, 14:38
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
TALMIR ROSA & CIA LIMITADA
CNPJ
12.***.***.0001-21
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Reu
JOSE GENTIL ROSA
CPF
008.***.***-15
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Reu
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025, 00:20
Decorrido prazo de JOSE GENTIL ROSA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024, 08:22
Decorrido prazo de TALMIR ROSA & CIA LIMITADA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024, 00:18
Juntada de manifestação
04/12/2024, 14:34
Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024, 00:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/11/2024, 11:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/11/2024, 11:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024, 11:24
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
10/11/2024, 13:02
Processo devolvido à Secretaria
30/09/2024, 15:58
Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024, 15:58
Conclusos para decisão
27/09/2024, 11:00
Ver todas as movimentações (131)
Todas as movimentações
(131)
Juntada de certidão
31/03/2026, 17:31
Expedição de Outros documentos.
11/03/2026, 14:38
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025, 00:20
Decorrido prazo de JOSE GENTIL ROSA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024, 08:22
Decorrido prazo de TALMIR ROSA & CIA LIMITADA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024, 00:18
Juntada de manifestação
04/12/2024, 14:34
Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024, 00:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/11/2024, 11:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/11/2024, 11:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024, 11:24
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
10/11/2024, 13:02
Processo devolvido à Secretaria
30/09/2024, 15:58
Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024, 15:58
Conclusos para decisão
27/09/2024, 11:00
Juntada de manifestação
02/08/2024, 11:36
Expedição de Outros documentos.
30/07/2024, 09:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2024, 09:50
Ato ordinatório praticado
17/07/2024, 10:10
Juntada de outras peças
28/06/2024, 15:43
Juntada de petição intercorrente
06/06/2024, 09:44
Juntada de manifestação
03/06/2024, 09:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2024, 15:27
Expedição de Outros documentos.
03/05/2024, 15:27
Ato ordinatório praticado
03/05/2024, 14:41
Processo devolvido à Secretaria
02/05/2024, 09:46
Cancelada a conclusão
02/05/2024, 09:46
Conclusos para despacho
29/04/2024, 14:48
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/04/2024, 14:48
Juntada de petição intercorrente
16/04/2024, 10:59
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
03/10/2023, 11:45
Juntada de Certidão
03/10/2023, 11:44
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
03/10/2023, 11:42
Juntada de termo
03/10/2023, 11:42
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/03/2023, 19:40
Juntada de certidão
06/03/2023, 19:40
Decorrido prazo de JOSE GENTIL ROSA em 04/06/2021 23:59.
05/06/2021, 01:24
Decorrido prazo de TALMIR ROSA & CIA LIMITADA em 04/06/2021 23:59.
05/06/2021, 01:24
Juntada de manifestação
17/05/2021, 15:49
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.
23/04/2021, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021, 05:23
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002130-71.2005.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TALMIR ROSA & CIA LIMITADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE GENTIL ROSA TALMIR ROSA & CIA LIMITADA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
21/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002130-71.2005.4.01.3702. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TALMIR ROSA & CIA LIMITADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE GENTIL ROSA TALMIR ROSA & CIA LIMITADA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CAXIAS, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
21/04/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
20/04/2021, 18:51
Expedição de Outros documentos.
20/04/2021, 18:51
Juntada de certidão de processo migrado
20/04/2021, 18:14
Juntada de volume
20/04/2021, 18:14
MIGRACAO PJe ORDENADA
09/02/2021, 09:51
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
04/07/2014, 11:13
TRASLADO PECAS CERTIFICADO - Cópia da decisão de fl. 261/262 proferida no processo 2005.37.02.000225-4
04/04/2014, 11:32
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - processo reunido ao 2005.37.02.000225-4
14/02/2013, 09:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/11/2012, 11:48
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCESSOS REUNIDOS/APENSADOS EXECUÇÃO TRAMITANDO NOS AUTOS 2005.225-4.
05/09/2012, 14:16
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/05/2012, 14:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/04/2012, 12:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/04/2012, 12:28
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - processo reunido à execução 2005.37.02.000225-4
10/05/2011, 13:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/04/2011, 10:57
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
16/03/2011, 15:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - procuração
16/03/2011, 15:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADV. DO RÉU
07/12/2010, 11:46
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - TEL. 88156860/81124241
24/11/2010, 15:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/11/2010, 15:11
ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA
12/11/2010, 13:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/11/2010, 13:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/11/2010, 13:28
CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/11/2010, 11:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADVOGADO JOSÉ WALKMAR BRITTO NETO - OAB/MA8129.
11/11/2010, 09:15
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - TEL. 99-81241093/99-34216715.
20/10/2010, 09:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/10/2010, 13:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/10/2010, 13:59
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO (SR. MANOEL MONTEIRO DOS SANTOS), CONFORME AUTORIZAÇÃO DO DR. PAULO JOSÉ MONTEIRO SANTOS LIMA, PROCURADOR -CHEFE DA UNIÃO NO MARANHÃO SUBSTITUTO.
17/09/2010, 09:41
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/09/2010, 08:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/09/2010, 08:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/09/2010, 08:58
CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/09/2010, 14:43
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO
16/09/2010, 14:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/08/2010, 14:14
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO
13/08/2010, 13:53
MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO
09/06/2010, 08:57
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
09/06/2010, 08:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/06/2010, 09:19
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
07/06/2010, 11:36
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR(A) AUTORIZADO(A)
07/05/2010, 08:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/02/2010, 13:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/02/2010, 13:05
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO PELO PROC. CHEFE DA UNIÃO DR. GUSTAVO ANDRÉ DOS SANTOS. (SERVIDOR AUTORIZADO: MANOEL MONTEIRO DOS SANTOS. MAT. 109342)
22/01/2010, 10:06
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/12/2009, 12:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/12/2009, 12:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/12/2009, 12:46
CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/12/2009, 09:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/12/2009, 09:02
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - EMBARGOS DE TERCEIRO
04/11/2008, 13:02
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
05/08/2008, 11:39
SUSPEICAO RECONHECIDA / ORDENADA REMESSA SUBSTITUTO LEGAL
27/06/2008, 10:51
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - VINDOS DA FN
09/05/2008, 12:09
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELA SERVIDORA RAIMUNDA SUELY SERRA CAMPOS, SIAPE 001199404
16/04/2008, 11:53
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - EMBARGOS DE TERCEIRO
17/10/2007, 09:02
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
27/06/2007, 13:40
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
12/04/2007, 10:28
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
20/03/2007, 10:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/03/2007, 09:57
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
16/03/2007, 14:55
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - INCLUIR CO-RESPONSÁVEL NO PÓLO PASSIVO
16/03/2007, 13:30
REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - INCLUIR CO-RESPONSÁVEL NO PÓLO PASSIVO
16/03/2007, 12:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/03/2007, 14:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/03/2007, 15:36
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/03/2007, 13:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/01/2007, 13:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL
09/01/2007, 13:36
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/12/2006, 12:11
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)
12/12/2006, 16:45
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/12/2006, 10:23
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
17/11/2006, 10:10
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
14/09/2006, 09:24
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EXPEDIR MANDADO DE CITAÇÃO PENHORA E AVALIAÇÃO
29/08/2006, 13:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/08/2006, 11:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/08/2006, 09:04
CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/08/2006, 16:58
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
02/02/2006, 14:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/01/2006, 09:27
CONCLUSOS PARA DESPACHO - (EM CIMA DO ARMÁRIO)
18/01/2006, 08:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/11/2005, 09:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL
17/11/2005, 09:07
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO
27/09/2005, 08:09
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/08/2005, 18:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/08/2005, 18:05
CONCLUSOS PARA DESPACHO
20/07/2005, 10:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO
19/07/2005, 08:42
INICIAL AUTUADA
19/07/2005, 08:35
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
14/07/2005, 10:02
Documentos
Decisão
•
30/09/2024, 15:58
Ato ordinatório
•
17/07/2024, 10:10
Ato ordinatório
•
03/05/2024, 14:41