Apelação / Remessa Necessária 1000688-61.2020.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

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MatrículaEnsino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Mandado de Segurança Cível · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA 3° Grau · TRF1 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

Autor

CLIVIO PIMENTEL JUNIOR

Autor

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

Autor

CLIVIO PIMENTEL JUNIOR

Autor

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

CNPJ

Autor

CLIVIO PIMENTEL JUNIOR

Terceiro

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

Terceiro

UFOB

Terceiro

PEDRO YAGGO SAMPAIO DE CIRQUEIRA VALE

CPF

Reu

PEDRO SALES QUEIROZ MARTINS

CPF

Reu

LUCAS AMORIM DE SOUSA

CPF

Reu

GABRIEL VICTOR DE CARVALHO LIMA

CPF

Reu

OLIVIA SAMPAIO DE CIRQUEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

19/06/2023, 16:04

Juntada de Informação

19/06/2023, 16:04

Recebidos os autos

19/06/2023, 16:04

Juntada de certidão

19/06/2023, 16:03

Juntada de certidão

19/06/2023, 16:03

Juntada de Informação

03/03/2023, 09:03

Juntada de Certidão

03/03/2023, 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/03/2023, 09:03

Juntada de certidão

15/02/2023, 15:23

Decorrido prazo de GABRIEL VICTOR DE CARVALHO LIMA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2022, 14:23

Juntada de petição intercorrente

06/12/2022, 17:46

Decorrido prazo de LUCAS AMORIM DE SOUSA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:58

Decorrido prazo de PEDRO SALES QUEIROZ MARTINS em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:58

Decorrido prazo de PEDRO YAGGO SAMPAIO DE CIRQUEIRA VALE em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:57

Todas as movimentações(98)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

19/06/2023, 16:04

Juntada de Informação

19/06/2023, 16:04

Recebidos os autos

19/06/2023, 16:04

Juntada de certidão

19/06/2023, 16:03

Juntada de certidão

19/06/2023, 16:03

Documentos

DECISÃO

•12/10/2022, 12:02

ACÓRDÃO

•03/03/2022, 17:50

Juntada de Informação

03/03/2023, 09:03

Juntada de Certidão

03/03/2023, 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/03/2023, 09:03

Juntada de certidão

15/02/2023, 15:23

Decorrido prazo de GABRIEL VICTOR DE CARVALHO LIMA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/12/2022, 14:23

Juntada de petição intercorrente

06/12/2022, 17:46

Decorrido prazo de LUCAS AMORIM DE SOUSA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:58

Decorrido prazo de PEDRO SALES QUEIROZ MARTINS em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:58

Decorrido prazo de PEDRO YAGGO SAMPAIO DE CIRQUEIRA VALE em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:57

Decorrido prazo de GABRIEL VICTOR DE CARVALHO LIMA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:56

Juntada de Certidão

12/10/2022, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2022, 12:02

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 12:02

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 12:02

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 12:02

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 12:02

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 12:02

Recurso Especial não admitido

12/10/2022, 12:02

Recurso Especial não admitido

11/10/2022, 13:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

03/06/2022, 19:49

Conclusos para admissibilidade recursal

03/06/2022, 19:49

Juntada de Certidão

03/06/2022, 19:48

Decorrido prazo de LUCAS AMORIM DE SOUSA em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:40

Decorrido prazo de PEDRO YAGGO SAMPAIO DE CIRQUEIRA VALE em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:40

Decorrido prazo de PEDRO SALES QUEIROZ MARTINS em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:39

Decorrido prazo de GABRIEL VICTOR DE CARVALHO LIMA em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2022, 17:22

Decorrido prazo de PEDRO YAGGO SAMPAIO DE CIRQUEIRA VALE em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 02:40

Decorrido prazo de LUCAS AMORIM DE SOUSA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 02:38

Decorrido prazo de GABRIEL VICTOR DE CARVALHO LIMA em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 02:38

Decorrido prazo de PEDRO SALES QUEIROZ MARTINS em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 02:37

Juntada de recurso especial

11/03/2022, 16:57

Juntada de petição intercorrente

04/03/2022, 16:49

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 17:50

Juntada de Certidão

03/03/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 17:50

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 17:50

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 17:50

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 17:50

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 17:50

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/02/2022, 22:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2022, 17:10

Juntada de certidão de julgamento

24/02/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 17:39

Incluído em pauta para 23/02/2022 14:00:00 Sala Virtual com suporte de vídeo (Teams) SP.

11/01/2022, 17:38

Conclusos para decisão

18/11/2021, 18:46

Juntada de certidão de decurso de prazo

18/11/2021, 18:45

Decorrido prazo de LUCAS AMORIM DE SOUSA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 01:07

Decorrido prazo de GABRIEL VICTOR DE CARVALHO LIMA em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 01:05

Decorrido prazo de PEDRO SALES QUEIROZ MARTINS em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 01:05

Decorrido prazo de PEDRO YAGGO SAMPAIO DE CIRQUEIRA VALE em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 01:04

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 19:15

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 19:15

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 19:15

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 17:59

Conclusos para decisão

05/08/2021, 15:41

Juntada de Certidão

05/08/2021, 15:41

Decorrido prazo de GABRIEL VICTOR DE CARVALHO LIMA em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 01:40

Decorrido prazo de PEDRO YAGGO SAMPAIO DE CIRQUEIRA VALE em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 01:32

Decorrido prazo de LUCAS AMORIM DE SOUSA em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 01:05

Decorrido prazo de PEDRO SALES QUEIROZ MARTINS em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 01:01

Juntada de embargos de declaração

25/05/2021, 19:02

Juntada de petição intercorrente

21/05/2021, 16:12

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 20:50

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 20:50

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 20:50

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 20:50

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 20:50

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 20:50

Conhecido o recurso de CLÍVIO PIMENTEL JÚNIOR (APELANTE), GABRIEL VICTOR DE CARVALHO LIMA - CPF: 083.735.025-56 (APELADO), HELICA SOUZA - CPF: 824.007.335-20 (ADVOGADO), JACQUES ANTONIO DE MIRANDA (APELANTE), LUCAS AMORIM DE SOUSA - CPF: 085.168.625-77 (APELADO), OLIVIA SAMPAIO DE CIRQUEIRA - CPF: 006.500.385-33 (ASSISTENTE), PEDRO SALES QUEIROZ MARTINS - CPF: 058.001.415-09 (APELADO), PEDRO YAGGO SAMPAIO DE CIRQUEIRA VALE - CPF: 089.995.105-81 (APELADO), Procuradoria Federal nos Estados e no Distrito Federal (REPRESENTANTE), REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA (APELANTE), Reitoria da Universidade Federal do Oeste da Bahia (APELANTE) e UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - CNPJ: 18.641.263/0001-45 (APELANTE) e não-provido

17/05/2021, 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/05/2021, 13:52

Juntada de certidão de julgamento

14/05/2021, 13:51

Decorrido prazo de PEDRO SALES QUEIROZ MARTINS em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 02:19

Decorrido prazo de GABRIEL VICTOR DE CARVALHO LIMA em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 02:18

Decorrido prazo de LUCAS AMORIM DE SOUSA em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 02:18

Decorrido prazo de PEDRO YAGGO SAMPAIO DE CIRQUEIRA VALE em 29/04/2021 23:59.

30/04/2021, 01:05

Publicado Intimação de pauta em 22/04/2021.

23/04/2021, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 00:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/04/2021, 19:02

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 16:39

Incluído em pauta para 12/05/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.

20/04/2021, 16:37

Juntada de petição intercorrente

25/03/2021, 14:33

Conclusos para decisão

25/03/2021, 14:33

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 12:38

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma

23/03/2021, 19:44

Juntada de Informação de Prevenção

23/03/2021, 19:44

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

23/03/2021, 11:54

Recebido pelo Distribuidor

22/03/2021, 08:54

Recebidos os autos

22/03/2021, 08:54

Distribuído por sorteio

22/03/2021, 08:54

ACÓRDÃO

•03/03/2022, 17:50

ACÓRDÃO

•03/03/2022, 17:50

ACÓRDÃO

•03/03/2022, 17:50

ACÓRDÃO

•03/03/2022, 17:50

ACÓRDÃO

•25/02/2022, 16:05

DESPACHO

•21/10/2021, 17:59

ACÓRDÃO

•17/05/2021, 13:41

DESPACHO

•30/11/2020, 11:35

SENTENÇA TIPO A

•18/09/2020, 09:02

DECISÃO

•31/01/2020, 17:07