Execução de Título Extrajudicial 0029502-91.2006.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2006

Valor da Causa

R$ 20.140,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

Autor

FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

Terceiro

JEFFERSON FERNANDO DA SILVA

CPF

Reu

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Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO ROCHAEL FRANCA

OAB/DF 20981·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 27/03/2026

31/03/2026, 14:53

Decorrido prazo de FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:32

Publicado Sentença Tipo B em 05/03/2026.

05/03/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 02:24

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2026, 18:23

Juntada de Certidão

03/03/2026, 18:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/03/2026, 18:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/03/2026, 18:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2026, 18:23

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 18:38

Processo Desarquivado

02/03/2026, 18:38

Juntada de pedido de extinção do processo

06/02/2026, 16:22

Arquivado Provisoramente

02/07/2022, 00:40

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/07/2021, 17:39

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 27/03/2026

31/03/2026, 14:53

Decorrido prazo de FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:32

Publicado Sentença Tipo B em 05/03/2026.

05/03/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

Documentos

Sentença Tipo B

•03/03/2026, 18:23

Sentença Tipo B

•03/03/2026, 18:23

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legal

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Acessibilidade

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05/03/2026, 02:24

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2026, 18:23

Juntada de Certidão

03/03/2026, 18:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/03/2026, 18:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/03/2026, 18:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/03/2026, 18:23

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 18:38

Processo Desarquivado

02/03/2026, 18:38

Juntada de pedido de extinção do processo

06/02/2026, 16:22

Arquivado Provisoramente

02/07/2022, 00:40

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/07/2021, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 17:39

Decorrido prazo de FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:55

Decorrido prazo de JEFFERSON FERNANDO DA SILVA em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 08:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

23/04/2021, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029502-91.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE e outros POLO PASSIVO: JEFFERSON FERNANDO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JEFFERSON FERNANDO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

21/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 19:04

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 19:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/04/2021, 17:39

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

16/04/2021, 17:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

16/04/2021, 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2021, 16:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - FHE

07/08/2020, 07:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/08/2020, 16:07

OFICIO EXPEDIDO

30/07/2020, 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/07/2020, 13:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/07/2020, 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/03/2020, 09:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/03/2020, 08:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2020, 07:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - fhe

10/05/2019, 09:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/05/2019, 14:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2019, 14:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/05/2019, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

21/01/2019, 16:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

21/01/2019, 16:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

27/06/2018, 12:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/11/2016, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/11/2016, 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2016, 15:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/09/2016, 07:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/09/2016, 15:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/09/2016, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

02/03/2015, 18:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª)

15/09/2014, 18:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/09/2014, 18:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/05/2014, 16:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/05/2014, 15:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2014, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/08/2013, 15:58

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)

04/04/2013, 16:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/12/2012, 08:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/09/2012, 16:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/09/2012, 16:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2012, 10:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO JUNTAR PETIÿAO

02/02/2012, 18:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

01/09/2010, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/05/2010, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/05/2010, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

06/05/2010, 15:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

12/01/2010, 17:17

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

12/01/2010, 17:17

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

14/12/2009, 13:05

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

15/10/2009, 17:22

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

15/10/2009, 17:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

10/06/2009, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

26/05/2009, 18:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/05/2009, 18:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

15/12/2008, 09:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/12/2008, 09:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/09/2008, 14:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/09/2008, 14:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2008, 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/08/2008, 16:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/08/2008, 15:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/08/2008, 17:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

18/08/2008, 17:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

04/08/2008, 18:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/06/2008, 14:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/06/2008, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/04/2008, 12:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/04/2008, 12:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2008, 00:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

05/03/2008, 15:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/03/2008, 15:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2008, 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2008, 15:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PAMALA

25/01/2008, 16:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/01/2008, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

25/01/2008, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/01/2008, 15:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

25/01/2008, 15:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/01/2008, 16:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/11/2007, 14:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - desbloqueio

19/11/2007, 18:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2007, 18:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - bacen

19/11/2007, 16:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2007, 16:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/09/2007, 16:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/06/2007, 18:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/06/2007, 18:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2007, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2007, 16:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

27/04/2007, 15:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/04/2007, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

27/04/2007, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/04/2007, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/03/2007, 17:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/03/2007, 17:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2007, 12:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/02/2007, 16:26

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/01/2007, 11:03

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/11/2006, 09:45

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/10/2006, 09:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/10/2006, 09:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2006, 12:55

INICIAL AUTUADA

11/10/2006, 15:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/10/2006, 13:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/10/2006, 18:04

Despacho

•01/07/2021, 17:39

Despacho

•08/07/2020, 00:54

Ato ordinatório

•03/05/2019, 14:05

Ato ordinatório

•28/09/2016, 15:09

Despacho

•05/05/2014, 09:38

Despacho

•17/09/2012, 16:22

Despacho

•12/01/2010, 17:16

Despacho

•12/01/2010, 17:16

Despacho

•12/01/2010, 17:16

Decisão

•12/01/2010, 17:16

Despacho

•12/01/2010, 17:16

Despacho

•12/01/2010, 17:16

Decisão

•12/01/2010, 17:16

Todos os documentos(17)

Sentença Tipo B

•03/03/2026, 18:23

Sentença Tipo B

•03/03/2026, 18:23

Despacho

•01/07/2021, 17:39

Despacho

•08/07/2020, 00:54

Ato ordinatório

•03/05/2019, 14:05

Ato ordinatório

•28/09/2016, 15:09

Despacho

•05/05/2014, 09:38

Despacho

•17/09/2012, 16:22

Despacho

•12/01/2010, 17:16

Despacho

•12/01/2010, 17:16

Despacho

•12/01/2010, 17:16

Decisão

•12/01/2010, 17:16

Despacho

•12/01/2010, 17:16

Despacho

•12/01/2010, 17:16

Decisão

•12/01/2010, 17:16

Despacho

•12/01/2010, 17:16

Despacho

•12/01/2010, 17:16