Execução Fiscal 0002496-61.2016.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2016

Valor da Causa

R$ 3.760,61

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO

CNPJ

Autor

AFRANIO PINHEIRO DUTRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GLEICILENE PIRES DUTRA DELGADO

OAB/MG 65548·CPF·Representa: Autor

KELLY VANESSA DANTAS SILVA

OAB/MG 146593·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

03/09/2022, 10:36

Baixa Definitiva

03/09/2022, 10:36

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

11/01/2022, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 16:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 21:35

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 19:20

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2021, 11:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/06/2021, 11:32

Conclusos para decisão

08/06/2021, 10:53

Decorrido prazo de AFRANIO PINHEIRO DUTRA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:14

Juntada de intimação

19/05/2021, 15:21

Juntada de manifestação

18/05/2021, 12:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

23/04/2021, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 05:23

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 19:11

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

03/09/2022, 10:36

Baixa Definitiva

03/09/2022, 10:36

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

11/01/2022, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 16:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO em 13/09/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•11/01/2022, 16:09

Decisão

•08/06/2021, 11:32

14/09/2021, 21:35

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 19:20

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2021, 11:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/06/2021, 11:32

Conclusos para decisão

08/06/2021, 10:53

Decorrido prazo de AFRANIO PINHEIRO DUTRA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:14

Juntada de intimação

19/05/2021, 15:21

Juntada de manifestação

18/05/2021, 12:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

23/04/2021, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 05:23

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 19:11

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 19:11

Juntada de certidão de processo migrado

20/04/2021, 19:11

Juntada de volume

20/04/2021, 19:11

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

20/04/2021, 18:16

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

20/04/2021, 18:16

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

20/04/2021, 18:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/04/2021, 18:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/03/2020, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

08/11/2019, 17:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/11/2019, 18:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2019, 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/10/2019, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

26/07/2019, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/06/2019, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

03/04/2019, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/04/2019, 16:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2019, 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/03/2019, 10:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/03/2019, 13:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/03/2019, 17:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2019, 14:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE EXEQUENTE.

26/02/2019, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

14/12/2018, 14:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/10/2018, 17:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/07/2018, 10:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

26/07/2018, 10:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/07/2018, 14:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

10/07/2018, 14:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2018, 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/06/2018, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

12/04/2018, 15:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/03/2018, 13:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/11/2017, 16:47

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/11/2017, 16:47

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/12/2016, 16:28

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/12/2016, 15:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/12/2016, 15:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/12/2016, 12:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2016, 13:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/05/2016, 12:54

INICIAL AUTUADA

20/05/2016, 12:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/04/2016, 15:10