Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/08/1999
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de certidão
06/06/2022, 17:36
Decorrido prazo de FEIRAO DO ELETRODOMESTICO LTDA em 10/03/2021 23:59.
11/03/2021, 03:29
Decorrido prazo de GLAUCIO VILHAMOR MELO em 10/03/2021 23:59.
11/03/2021, 03:29
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS VILHAMOR MELO em 10/03/2021 23:59.
11/03/2021, 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 14:13
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.
28/02/2021, 14:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por
01/02/2021, 15:27
Juntada de manifestação
01/02/2021, 12:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001453-23.1999.4.01.3000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCUS VINICIUS VILHAMOR MELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FEIRAO DO ELETRODOMESTICO LTDA GLAUCIO VILHAMOR MELO MARCUS VINICIUS VILHAMOR MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
21/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001453-23.1999.4.01.3000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCUS VINICIUS VILHAMOR MELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FEIRAO DO ELETRODOMESTICO LTDA GLAUCIO VILHAMOR MELO MARCUS VINICIUS VILHAMOR MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
21/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001453-23.1999.4.01.3000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCUS VINICIUS VILHAMOR MELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FEIRAO DO ELETRODOMESTICO LTDA GLAUCIO VILHAMOR MELO MARCUS VINICIUS VILHAMOR MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
21/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001453-23.1999.4.01.3000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCUS VINICIUS VILHAMOR MELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FEIRAO DO ELETRODOMESTICO LTDA GLAUCIO VILHAMOR MELO MARCUS VINICIUS VILHAMOR MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
21/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001453-23.1999.4.01.3000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCUS VINICIUS VILHAMOR MELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FEIRAO DO ELETRODOMESTICO LTDA GLAUCIO VILHAMOR MELO MARCUS VINICIUS VILHAMOR MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
21/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001453-23.1999.4.01.3000.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCUS VINICIUS VILHAMOR MELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FEIRAO DO ELETRODOMESTICO LTDA GLAUCIO VILHAMOR MELO MARCUS VINICIUS VILHAMOR MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)