Execução Fiscal 0008199-02.2018.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 2.568.698,65

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

EXPLOMIG - DESMONTE ESPECIALIZADO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE GUIMARAES DINIZ

CPF·Representa: Autor

CLEBER GERONIMO RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

MOHAMAD ALI KHATIB

OAB/SP 255221·CPF·Representa: Réu

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/07/2025, 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

18/06/2025, 05:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

18/06/2025, 05:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

29/05/2025, 14:03

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 27/05/2025<br> Ag./Op./Conta: 0893/635/1067-4

28/05/2025, 08:23

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: EXPLOMIG PERFURACOES E SONDAGENS LTDA <br>R$35.198,53 em 22/05/2025 (ID 120893000012505210) <br>Ag./Op./Conta: 0893/635/1067-4

24/05/2025, 08:20

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 22/05/2025<br> Ag./Op./Conta: 0893/005/86404231-8

23/05/2025, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

20/05/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/05/2025, 15:45

Expedição de ofício

14/05/2025, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

28/04/2025, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

28/04/2025, 13:09

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 00:53

Todas as movimentações(97)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/07/2025, 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

18/06/2025, 05:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

18/06/2025, 05:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2025, 00:52

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2025, 00:53

29/05/2025, 14:03

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 27/05/2025<br> Ag./Op./Conta: 0893/635/1067-4

28/05/2025, 08:23

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: EXPLOMIG PERFURACOES E SONDAGENS LTDA <br>R$35.198,53 em 22/05/2025 (ID 120893000012505210) <br>Ag./Op./Conta: 0893/635/1067-4

24/05/2025, 08:20

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 22/05/2025<br> Ag./Op./Conta: 0893/005/86404231-8

23/05/2025, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

20/05/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/05/2025, 15:45

Expedição de ofício

14/05/2025, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

28/04/2025, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

28/04/2025, 13:09

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2025, 00:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78

15/04/2025, 09:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

08/04/2025, 01:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78

24/03/2025, 11:31

Expedição de mandado

24/03/2025, 08:56

Juntada de Petição

21/03/2025, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

12/03/2025, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

12/03/2025, 15:10

Deferida a destinação de valores

07/03/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 16:11

Juntada de Petição

24/02/2025, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024, 02:02

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/07/2024, 14:52

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

12/03/2024, 10:35

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2024, 23:08

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

11/03/2024, 23:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2024, 18:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2024, 15:06

Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição

31/01/2024, 16:24

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

31/01/2024, 16:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

08/01/2024, 15:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

04/01/2024, 17:48

Juntado(a) - Petição

15/12/2023, 14:07

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 11:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2023, 17:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2023, 16:35

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

11/12/2023, 15:53

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 15:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/10/2023, 11:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/10/2023, 09:47

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/06/2023, 17:08

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 17:08

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

21/06/2023, 15:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 00:40

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

04/05/2023, 14:06

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

20/04/2023, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2023, 13:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 13:47

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/03/2023, 16:24

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 13:28

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/02/2023, 16:06

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

19/01/2023, 18:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

31/10/2022, 19:35

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/10/2022, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2022, 18:37

Juntado(a) - Juntada de certidão

27/09/2022, 18:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 09:53

Decisão interlocutória de Mérito

10/05/2022, 09:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

11/04/2022, 13:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:39

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/12/2021, 08:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2021, 10:33

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/09/2021, 12:18

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 12:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

13/09/2021, 16:26

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/09/2021, 15:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/09/2021, 11:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 14:57

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

25/08/2021, 14:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/08/2021, 17:06

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 17:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/08/2021, 07:23

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/07/2021, 14:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EXPLOMIG - DESMONTE ESPECIALIZADO LTDA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/04/2021, 14:51

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

23/04/2021, 05:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 05:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008199-02.2018.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EXPLOMIG - DESMONTE ESPECIALIZADO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EXPLOMIG - DESMONTE ESPECIALIZADO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

21/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 19:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 19:28

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

20/04/2021, 19:28

Juntado(a) - Juntada de volume

20/04/2021, 19:27

Juntado(a) - Petição Inicial

20/04/2021, 18:42

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/07/2019, 12:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/04/2019, 18:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2019, 15:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2019, 11:14

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/01/2019, 14:00

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

25/01/2019, 14:00

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/10/2018, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 16:11

OUTROS

•29/06/2023, 17:08

OUTROS

•10/05/2022, 09:53

OUTROS

•24/09/2021, 12:18

OUTROS

•24/08/2021, 17:06