Execução Fiscal 0000368-34.2017.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2026

Valor da Causa

R$ 969,42

Órgão julgador

Juízo Titular da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

MARTA COSTA FARIA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CICA PONTES CARDOSO

OAB/MG 118092·CPF·Representa: Autor

DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

OAB/MG 73644·CPF·Representa: Autor

NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG 81356·CPF·Representa: Autor

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/03/2026, 23:08

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 10:03

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

15/07/2022, 11:36

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

15/07/2022, 11:35

Juntado(a) - Juntada de Certidão

29/03/2022, 14:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 01:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2021, 11:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 11:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/08/2021, 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/08/2021, 15:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

06/08/2021, 10:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/08/2021, 10:48

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/08/2021, 16:57

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/07/2021, 15:07

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 15:07

Todas as movimentações(45)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/03/2026, 23:08

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 10:03

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

15/07/2022, 11:36

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

15/07/2022, 11:35

Juntado(a) - Juntada de Certidão

Documentos

TEXTO DIGITADO

•09/08/2021, 15:47

OUTROS

•06/07/2021, 15:07

29/03/2022, 14:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 01:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2021, 11:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 11:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/08/2021, 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/08/2021, 15:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

06/08/2021, 10:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/08/2021, 10:48

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/08/2021, 16:57

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/07/2021, 15:07

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 15:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/06/2021, 14:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - COREN em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 02:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 14:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARTA COSTA FARIA SILVA em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:15

Decisão interlocutória - Outras Decisões

18/05/2021, 12:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

17/05/2021, 17:22

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/05/2021, 17:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 05:08

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

23/04/2021, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000368-34.2017.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - COREN e outros POLO PASSIVO: MARTA COSTA FARIA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARTA COSTA FARIA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

21/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 19:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 19:34

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

20/04/2021, 19:24

Juntado(a) - Juntada de volume

20/04/2021, 19:23

Juntado(a) - Petição Inicial

20/04/2021, 18:59

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/02/2019, 11:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/12/2018, 15:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2018, 16:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/11/2018, 14:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COREN

14/08/2018, 16:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COREN

24/07/2018, 12:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/07/2018, 17:38

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/07/2018, 17:38

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/05/2017, 10:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/04/2017, 16:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/03/2017, 08:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/2017, 09:20

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/03/2017, 15:02

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

02/03/2017, 15:02

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/01/2017, 14:52

OUTROS

•18/05/2021, 12:07