Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2012
Valor da Causa
R$ 394.367,29
Orgao julgador
20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
VICTOR JOSE SANTOS CIRINO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de NOVA MIRON RELOGIOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - EPP em 06/06/2022 23:59.
07/06/2022, 04:33
Expedição de Outros documentos.
27/04/2022, 16:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2022, 16:14
Processo devolvido à Secretaria
04/03/2022, 12:20
Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022, 12:20
Conclusos para despacho
05/10/2021, 11:23
Decorrido prazo de NOVA MIRON RELOGIOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - EPP em 07/06/2021 23:59.
08/06/2021, 02:17
Expedição de Comunicação via sistema.
27/04/2021, 14:59
Decorrido prazo de NOVA MIRON RELOGIOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - EPP em 10/03/2021 23:59.
11/03/2021, 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021, 10:38
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.
01/03/2021, 10:38
Juntada de manifestação
26/01/2021, 12:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0041391-41.2012.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NOVA MIRON RELOGIOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOVA MIRON RELOGIOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
21/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0041391-41.2012.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: NOVA MIRON RELOGIOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOVA MIRON RELOGIOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)