Execução Fiscal 0000355-98.2018.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.534,30

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

SILVANA APARECIDA DA CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN FERNANDO DE FREITAS

OAB/MG 61314·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ABREU MEZZETTI

OAB/MG 144810·CPF·Representa: Autor

JULIANE GARCIA DE ABREU

OAB/MG 81977·CPF·Representa: Autor

MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/MG 166473·CPF·Representa: Autor

OTACILIO VALADARES CORDEIRO

OAB/MG 120788·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 09:23

Baixa Definitiva

21/11/2024, 17:10

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2024

21/11/2024, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

21/11/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

21/11/2024, 16:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

07/11/2024, 01:35

Conclusos para julgamento

02/11/2024, 03:02

Juntada de Petição

31/10/2024, 09:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64

27/10/2024, 12:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

18/10/2024, 18:14

Expedição de mandado

18/10/2024, 06:50

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

02/09/2024, 22:30

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2024, 17:30

Todas as movimentações(77)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 09:23

Baixa Definitiva

21/11/2024, 17:10

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2024

21/11/2024, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

21/11/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Documentos

SENTENÇA

•18/11/2024, 13:36

OUTROS

•09/11/2023, 09:53

21/11/2024, 16:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2024, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

07/11/2024, 01:35

Conclusos para julgamento

02/11/2024, 03:02

Juntada de Petição

31/10/2024, 09:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64

27/10/2024, 12:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64

18/10/2024, 18:14

Expedição de mandado

18/10/2024, 06:50

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

02/09/2024, 22:30

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2024, 17:30

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

05/04/2024, 17:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2024, 17:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2024, 16:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

18/03/2024, 13:41

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

18/03/2024, 13:04

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 11:58

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 09:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/11/2023, 09:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/10/2023, 08:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/06/2023, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2023, 13:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 13:04

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/04/2023, 16:58

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 16:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

04/04/2023, 08:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/12/2022, 15:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2022, 16:50

Juntada de Petição - Juntada de aviso de recebimento

22/09/2022, 23:40

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2022, 15:41

Juntado(a) - Juntada de citação

29/03/2022, 14:40

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/02/2022, 12:54

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 12:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/02/2022, 10:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/09/2021, 09:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/09/2021, 09:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/09/2021, 18:31

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

21/09/2021, 18:30

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/08/2021, 17:07

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 17:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/08/2021, 07:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SILVANA APARECIDA DA CRUZ em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 01:15

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/05/2021, 13:28

Juntado(a) - Juntada de intimação polo ativo

17/05/2021, 10:52

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/04/2021, 16:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 05:42

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

23/04/2021, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000355-98.2018.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: SILVANA APARECIDA DA CRUZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVANA APARECIDA DA CRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

21/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 19:36

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 19:36

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

20/04/2021, 19:16

Juntado(a) - Juntada de volume

20/04/2021, 19:15

Juntado(a) - Petição Inicial

20/04/2021, 18:48

Ato ordinatório praticado - BAIXA EXPEDIÇÃO DE PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJe

20/04/2021, 14:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/10/2020, 16:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/05/2020, 10:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/11/2019, 11:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

18/11/2019, 12:17

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/10/2019, 14:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

26/07/2019, 14:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/06/2019, 15:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/04/2019, 15:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/03/2019, 14:18

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/01/2019, 14:22

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/04/2018, 15:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/03/2018, 14:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/03/2018, 12:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2018, 12:54

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/02/2018, 17:12

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

14/02/2018, 17:12

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/02/2018, 14:01

OUTROS

•11/04/2023, 16:58

OUTROS

•07/02/2022, 12:54

OUTROS

•24/08/2021, 17:07