Execução Fiscal 0002813-63.2018.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 4.684,76

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

15/07/2022, 20:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 13:08

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2022, 09:50

Juntada de Certidão

09/06/2022, 09:50

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

09/06/2022, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2022, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 09:50

Conclusos para despacho

06/06/2022, 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/01/2022, 00:19

Juntada de certidão de devolução de mandado

21/01/2022, 00:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2022, 20:36

Expedição de Mandado.

11/01/2022, 09:23

Decorrido prazo de BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 01:12

Juntada de petição intercorrente

01/05/2021, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 05:27

Todas as movimentações(43)

Conclusos para despacho

15/07/2022, 20:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 28/06/2022 23:59.

29/06/2022, 13:08

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2022, 09:50

Juntada de Certidão

09/06/2022, 09:50

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

Documentos

Sentença Tipo C

•28/03/2025, 15:45

Sentença Tipo C

•28/03/2025, 14:47

09/06/2022, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2022, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 09:50

Conclusos para despacho

06/06/2022, 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/01/2022, 00:19

Juntada de certidão de devolução de mandado

21/01/2022, 00:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2022, 20:36

Expedição de Mandado.

11/01/2022, 09:23

Decorrido prazo de BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 01:12

Juntada de petição intercorrente

01/05/2021, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 05:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

23/04/2021, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002813-63.2018.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

21/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 19:39

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 19:39

Juntada de certidão de processo migrado

20/04/2021, 19:39

Juntada de volume

20/04/2021, 19:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/03/2021, 12:19

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

05/03/2020, 14:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/03/2020, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/11/2019, 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2019, 16:11

CARGA: RETIRADOS PGF

23/08/2019, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PSF

19/08/2019, 16:29

DILIGENCIA CUMPRIDA

19/08/2019, 16:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/04/2019, 14:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/03/2019, 14:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/03/2019, 14:57

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

07/02/2019, 14:59

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 6506427/2018.

19/11/2018, 13:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 6506427/2018.

19/11/2018, 13:00

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

29/10/2018, 18:56

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/10/2018, 18:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/10/2018, 18:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2018, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2018, 13:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEXEC DA 2A VARA

20/07/2018, 10:30

INICIAL AUTUADA

20/07/2018, 10:30

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/06/2018, 14:06

Despacho

•27/01/2025, 15:17

Despacho

•27/01/2025, 14:50

Despacho

•03/09/2024, 10:30

Despacho

•12/01/2024, 11:31

Despacho

•14/06/2023, 14:53

Despacho

•23/11/2022, 14:34

Despacho

•24/10/2022, 21:53

Despacho

•09/06/2022, 09:50

Volume

•20/04/2021, 19:39