Execução Fiscal 0001221-47.2019.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.794,77

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Terceiro

BRASILEIRAO MATERIAIS PARA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2022, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 14:36

Conclusos para despacho

27/06/2022, 10:37

Juntada de petição intercorrente

23/06/2022, 23:43

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2022, 09:26

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

09/06/2022, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 09:26

Conclusos para despacho

06/06/2022, 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/01/2022, 15:17

Juntada de diligência

25/01/2022, 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2022, 10:17

Expedição de Mandado.

07/01/2022, 15:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 01:12

Decorrido prazo de BRASILEIRAO MATERIAIS PARA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 01:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

23/04/2021, 05:42

Todas as movimentações(38)

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2022, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 14:36

Conclusos para despacho

27/06/2022, 10:37

Juntada de petição intercorrente

23/06/2022, 23:43

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2022, 09:26

Documentos

Ato ordinatório

•23/07/2025, 14:01

Ato ordinatório

•23/07/2025, 14:01

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

09/06/2022, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 09:26

Conclusos para despacho

06/06/2022, 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/01/2022, 15:17

Juntada de diligência

25/01/2022, 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/01/2022, 10:17

Expedição de Mandado.

07/01/2022, 15:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 01:12

Decorrido prazo de BRASILEIRAO MATERIAIS PARA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 01:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

23/04/2021, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 05:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

23/04/2021, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001221-47.2019.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO POLO PASSIVO: BRASILEIRAO MATERIAIS PARA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASILEIRAO MATERIAIS PARA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

21/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001221-47.2019.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO POLO PASSIVO: BRASILEIRAO MATERIAIS PARA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

21/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 19:49

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 19:49

Juntada de certidão de processo migrado

20/04/2021, 19:49

Juntada de volume

20/04/2021, 19:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/03/2021, 12:19

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/03/2020, 13:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/03/2020, 13:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2020, 15:20

DILIGENCIA CUMPRIDA

21/02/2020, 12:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/11/2019, 14:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/11/2019, 12:41

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

01/10/2019, 17:45

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/09/2019, 13:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/09/2019, 19:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2019, 14:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SEXEC DA 1A VARA

21/08/2019, 13:25

INICIAL AUTUADA

21/08/2019, 13:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/08/2019, 11:13

Sentença Tipo B

•10/03/2025, 11:45

Ato ordinatório

•11/08/2024, 09:12

Ato ordinatório

•30/07/2024, 13:47

Despacho

•15/03/2024, 14:12

Despacho

•02/06/2023, 15:58

Despacho

•28/05/2023, 14:15

Ato ordinatório

•16/05/2023, 13:56

Despacho

•11/07/2022, 14:36

Despacho

•09/06/2022, 09:26

Volume

•20/04/2021, 19:49