Execução Fiscal 0000764-38.2017.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2017

Valor da Causa

R$ 836,10

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

MARCOS RUBIO

Terceiro

CARLOS EDUARDO DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KAREN RAFAELA RABELO DE SA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 21:36

Baixa Definitiva

05/09/2022, 21:36

Arquivado Definitivamente

30/06/2021, 11:17

Ato ordinatório praticado

30/06/2021, 11:17

Juntada de certidão

30/06/2021, 11:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:44

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE SOUSA em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 01:56

Juntada de Certidão

19/04/2021, 11:26

Expedição de Comunicação via sistema.

19/04/2021, 11:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/04/2021, 11:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 04:19

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE SOUSA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 04:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

01/03/2021, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 10:36

Conclusos para julgamento

21/01/2021, 13:29

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

05/09/2022, 21:36

Baixa Definitiva

05/09/2022, 21:36

Arquivado Definitivamente

30/06/2021, 11:17

Ato ordinatório praticado

30/06/2021, 11:17

Juntada de certidão

Documentos

Ato ordinatório

•30/06/2021, 11:17

Sentença Tipo A

•19/04/2021, 11:26

30/06/2021, 11:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 00:44

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE SOUSA em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 01:56

Juntada de Certidão

19/04/2021, 11:26

Expedição de Comunicação via sistema.

19/04/2021, 11:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/04/2021, 11:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS em 18/03/2021 23:59.

19/03/2021, 04:19

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE SOUSA em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 04:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

01/03/2021, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 10:36

Conclusos para julgamento

21/01/2021, 13:29

Juntada de certidão

21/01/2021, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000764-38.2017.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: CARLOS EDUARDO DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS EDUARDO DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000764-38.2017.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: CARLOS EDUARDO DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS EDUARDO DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 17:42

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 17:42

Juntada de procuração/habilitação

20/01/2021, 14:43

Juntada de petição intercorrente

13/01/2021, 16:59

Juntada de certidão de processo migrado

11/01/2021, 13:31

Juntada de certidão

11/01/2021, 13:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/12/2020, 13:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

04/09/2017, 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2017, 16:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - COREN/MG

13/07/2017, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/07/2017, 11:06

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/07/2017, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/06/2017, 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2017, 14:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/06/2017, 14:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/06/2017, 12:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/06/2017, 18:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/06/2017, 12:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

07/06/2017, 12:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/04/2017, 13:29

INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

06/04/2017, 10:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2017, 10:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/03/2017, 10:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/03/2017, 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/03/2017, 16:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/03/2017, 16:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/02/2017, 09:28