Execução Fiscal 0005140-78.2018.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
10/11/2024
Valor da Causa
R$ 10.342,51
Órgão julgador
24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
CNPJ
00.***.***.0001-68
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Autor
CONCENDIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - ME
CNPJ
03.***.***.0001-56
Mostrar
Reu
MIRABE BOMFIM DOS SANTOS
CPF
994.***.***-15
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de petição intercorrente
31/03/2026, 19:13
Processo devolvido à Secretaria
26/03/2026, 20:01
Juntada de Certidão
26/03/2026, 20:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2026, 20:01
Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2026, 20:01
Conclusos para decisão
04/03/2026, 14:28
Juntada de petição intercorrente
23/01/2026, 08:26
Ato ordinatório praticado
15/01/2026, 17:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2026, 17:07
Juntada de Certidão
15/01/2026, 17:07
Publicado Citação em 18/09/2025.
18/09/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
18/09/2025, 00:48
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/09/2025, 15:29
Expedição de Edital.
16/09/2025, 15:29
Ato ordinatório praticado
06/08/2025, 11:43
Ver todas as movimentações (80)
Todas as movimentações
(80)
Juntada de petição intercorrente
31/03/2026, 19:13
Processo devolvido à Secretaria
26/03/2026, 20:01
Juntada de Certidão
26/03/2026, 20:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2026, 20:01
Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2026, 20:01
Conclusos para decisão
04/03/2026, 14:28
Juntada de petição intercorrente
23/01/2026, 08:26
Ato ordinatório praticado
15/01/2026, 17:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2026, 17:07
Juntada de Certidão
15/01/2026, 17:07
Publicado Citação em 18/09/2025.
18/09/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
18/09/2025, 00:48
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/09/2025, 15:29
Expedição de Edital.
16/09/2025, 15:29
Ato ordinatório praticado
06/08/2025, 11:43
Juntada de certidão
06/08/2025, 11:41
Juntada de certidão
21/07/2025, 12:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2025, 15:09
Ato ordinatório praticado
14/12/2024, 11:11
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
10/11/2024, 14:44
Juntada de petição intercorrente
02/10/2024, 13:43
Juntada de Certidão
24/09/2024, 10:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2024, 10:55
Ato ordinatório praticado
24/09/2024, 10:55
Juntada de certidão de consulta de infojud - negativa
20/09/2024, 15:53
Juntada de bloqueio/penhora on line negativo
24/07/2024, 16:13
Processo devolvido à Secretaria
13/03/2024, 16:49
Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024, 16:49
Conclusos para despacho
04/03/2024, 14:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2023, 16:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2023, 16:05
Juntada de certidão de devolução de mandado
02/10/2023, 16:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
18/09/2023, 09:15
Expedição de Mandado.
12/09/2023, 10:04
Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023, 13:49
Processo devolvido à Secretaria
06/02/2023, 13:49
Conclusos para despacho
03/02/2023, 14:55
Juntada de petição intercorrente
24/04/2022, 00:06
Juntada de Certidão
07/04/2022, 10:36
Ato ordinatório praticado
07/04/2022, 10:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2022, 10:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2021, 11:23
Juntada de diligência
18/11/2021, 11:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2021, 10:11
Expedição de Mandado.
16/11/2021, 09:47
Processo devolvido à Secretaria
09/09/2021, 15:30
Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021, 15:30
Conclusos para despacho
09/09/2021, 13:59
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO em 11/06/2021 23:59.
12/06/2021, 01:12
Decorrido prazo de CONCENDIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - ME em 11/06/2021 23:59.
12/06/2021, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021, 05:42
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.
23/04/2021, 05:42
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.
23/04/2021, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021, 05:27
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005140-78.2018.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO POLO PASSIVO: CONCENDIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONCENDIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
21/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005140-78.2018.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO POLO PASSIVO: CONCENDIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
21/04/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
20/04/2021, 19:59
Expedição de Outros documentos.
20/04/2021, 19:59
Juntada de certidão de processo migrado
20/04/2021, 19:58
Juntada de volume
20/04/2021, 19:58
MIGRACAO PJe ORDENADA
03/03/2021, 12:19
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
09/03/2020, 13:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/03/2020, 13:43
CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/03/2020, 12:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/11/2019, 17:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/10/2019, 16:35
CARGA: RETIRADOS PGF
20/09/2019, 09:50
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PSF
18/09/2019, 14:17
DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)
18/09/2019, 14:17
DILIGENCIA CUMPRIDA
31/07/2019, 16:49
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
03/04/2019, 14:25
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
25/03/2019, 14:25
CONCLUSOS PARA DECISAO
21/03/2019, 14:57
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
11/03/2019, 15:32
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
01/12/2018, 15:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/11/2018, 16:02
CONCLUSOS PARA DESPACHO
29/11/2018, 20:50
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 1 VARA
20/09/2018, 11:43
INICIAL AUTUADA
20/09/2018, 11:43
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
20/09/2018, 11:15
Documentos
Decisão
•
26/03/2026, 20:01
Decisão
•
26/03/2026, 20:01
Ato ordinatório
•
15/01/2026, 17:07
Ato ordinatório
•
15/01/2026, 17:07
Ato ordinatório
•
06/08/2025, 11:43
Ato ordinatório
•
14/12/2024, 11:11
Ato ordinatório
•
24/09/2024, 10:55
Despacho
•
13/03/2024, 16:49
Despacho
•
06/02/2023, 13:49
Ato ordinatório
•
07/04/2022, 10:36
Despacho
•
09/09/2021, 15:30
Volume
•
20/04/2021, 19:58