Execução Fiscal 0043760-95.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
06/12/2018
Valor da Causa
R$ 1.049,44
Órgão julgador
18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13.***.***.0001-02
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Autor
CRF-BA
Terceiro
SJ FARMACIA LTDA - ME
CNPJ
16.***.***.0001-27
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Reu
Advogados / Representantes
ALINE BENEDITA DIAS PESTANA
OAB/BA 33759
·
CPF
014.***.***-57
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·
Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023, 01:03
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
20/06/2023, 14:14
Processo devolvido à Secretaria
20/06/2023, 12:47
Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2023, 12:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2023, 12:47
Juntada de Certidão
20/06/2023, 12:47
Conclusos para decisão
20/06/2023, 10:44
Juntada de Certidão
20/06/2023, 10:41
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022, 00:49
Expedição de Outros documentos.
04/04/2022, 11:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2022, 11:56
Ato ordinatório praticado
04/04/2022, 11:55
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 21/06/2021 23:59.
22/06/2021, 01:59
Decorrido prazo de SJ FARMACIA LTDA - ME em 11/06/2021 23:59.
12/06/2021, 00:45
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.
23/04/2021, 05:42
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Todas as movimentações
(37)
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023, 01:03
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
20/06/2023, 14:14
Processo devolvido à Secretaria
20/06/2023, 12:47
Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2023, 12:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2023, 12:47
Juntada de Certidão
20/06/2023, 12:47
Conclusos para decisão
20/06/2023, 10:44
Juntada de Certidão
20/06/2023, 10:41
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022, 00:49
Expedição de Outros documentos.
04/04/2022, 11:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2022, 11:56
Ato ordinatório praticado
04/04/2022, 11:55
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 21/06/2021 23:59.
22/06/2021, 01:59
Decorrido prazo de SJ FARMACIA LTDA - ME em 11/06/2021 23:59.
12/06/2021, 00:45
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.
23/04/2021, 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
23/04/2021, 05:42
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043760-95.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: SJ FARMACIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SJ FARMACIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
21/04/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
20/04/2021, 20:03
Expedição de Outros documentos.
20/04/2021, 20:03
Juntada de certidão de processo migrado
20/04/2021, 20:02
MIGRACAO PJe ORDENADA
02/12/2020, 09:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/10/2020, 11:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/10/2020, 11:42
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
12/03/2020, 13:22
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
06/03/2020, 11:43
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/03/2020, 11:43
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
06/12/2019, 16:56
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
21/10/2019, 16:17
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
05/04/2019, 18:54
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
19/12/2018, 17:52
CITACAO: ORDENADA
19/12/2018, 16:18
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
19/12/2018, 16:07
CONCLUSOS PARA DECISAO
19/12/2018, 14:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/12/2018, 17:20
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETETAU/SECLA/BA
13/12/2018, 13:04
INICIAL AUTUADA
13/12/2018, 13:04
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
10/12/2018, 09:28
Documentos
Decisão
•
20/06/2023, 12:47
Ato ordinatório
•
04/04/2022, 11:55