Execução Fiscal 0043760-95.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.049,44

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRF-BA

Terceiro

SJ FARMACIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE BENEDITA DIAS PESTANA

OAB/BA 33759·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:03

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/06/2023, 14:14

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2023, 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2023, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2023, 12:47

Juntada de Certidão

20/06/2023, 12:47

Conclusos para decisão

20/06/2023, 10:44

Juntada de Certidão

20/06/2023, 10:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:49

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2022, 11:56

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 11:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 01:59

Decorrido prazo de SJ FARMACIA LTDA - ME em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

23/04/2021, 05:42

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:03

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

20/06/2023, 14:14

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2023, 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2023, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•20/06/2023, 12:47

Ato ordinatório

•04/04/2022, 11:55

20/06/2023, 12:47

Juntada de Certidão

20/06/2023, 12:47

Conclusos para decisão

20/06/2023, 10:44

Juntada de Certidão

20/06/2023, 10:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:49

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2022, 11:56

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 11:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 01:59

Decorrido prazo de SJ FARMACIA LTDA - ME em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 00:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

23/04/2021, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043760-95.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: SJ FARMACIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SJ FARMACIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

21/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 20:03

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 20:03

Juntada de certidão de processo migrado

20/04/2021, 20:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/12/2020, 09:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/10/2020, 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/10/2020, 11:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/03/2020, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/03/2020, 11:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/03/2020, 11:43

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/12/2019, 16:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/10/2019, 16:17

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/04/2019, 18:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/12/2018, 17:52

CITACAO: ORDENADA

19/12/2018, 16:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/12/2018, 16:07

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/12/2018, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2018, 17:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETETAU/SECLA/BA

13/12/2018, 13:04

INICIAL AUTUADA

13/12/2018, 13:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/12/2018, 09:28