Execução Fiscal 0001924-26.2016.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 107.933,85

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

TKS ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV01T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 15:03

Baixa Definitiva

29/11/2024, 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2024, 17:11

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 21:55

Juntado(a)

05/11/2024, 19:00

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/10/2024, 11:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/10/2024, 09:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 10:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/07/2021, 14:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/07/2021, 14:55

Decisão interlocutória - Outras Decisões

28/07/2021, 14:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

25/07/2021, 20:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TKS ALIMENTOS LTDA - ME em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 02:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 05:28

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

23/04/2021, 05:28

Todas as movimentações(44)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV01T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 15:03

Baixa Definitiva

29/11/2024, 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/11/2024, 17:11

Conclusos para julgamento

05/11/2024, 21:55

Juntado(a)

Documentos

SENTENÇA

•06/11/2024, 17:11

OUTROS

•28/07/2021, 14:54

05/11/2024, 19:00

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

28/10/2024, 11:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/10/2024, 09:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 10:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/07/2021, 14:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/07/2021, 14:55

Decisão interlocutória - Outras Decisões

28/07/2021, 14:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

25/07/2021, 20:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TKS ALIMENTOS LTDA - ME em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 02:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 05:28

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

23/04/2021, 05:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/04/2021, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001924-26.2016.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TKS ALIMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TKS ALIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

21/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 20:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 20:26

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

20/04/2021, 20:23

Juntado(a) - Petição Inicial

14/04/2021, 19:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2021, 12:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/12/2020, 10:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

24/04/2017, 13:24

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO POR COTA

24/02/2017, 12:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/02/2017, 12:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/02/2017, 11:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/01/2017, 18:54

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/01/2017, 18:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

23/01/2017, 18:10

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXQTE

28/11/2016, 14:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2016, 14:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/11/2016, 12:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/11/2016, 11:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/11/2016, 11:27

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

11/11/2016, 11:26

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/09/2016, 09:44

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/09/2016, 09:44

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO INICIAL - CITAÇÃO

23/09/2016, 09:44

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

22/09/2016, 13:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2016, 10:09

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/08/2016, 19:00

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

05/08/2016, 19:00

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/05/2016, 12:51