Execução Fiscal 0001664-27.2016.4.01.3303 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 746,38

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

TCHE REFEICOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

26/09/2022, 14:08

Juntada de certidão

21/09/2022, 10:26

Juntada de certidão

21/09/2022, 10:23

Juntada de certidão

19/09/2022, 10:38

Juntada de Certidão

25/04/2022, 14:24

Juntada de certidão

23/02/2022, 14:52

Expedição de Edital.

16/02/2022, 19:18

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2022, 09:42

Proferida decisão interlocutória

15/02/2022, 09:42

Conclusos para decisão

14/02/2022, 20:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 01:02

Juntada de petição intercorrente

18/10/2021, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2021, 10:01

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/06/2021, 18:55

Todas as movimentações(74)

Juntada de certidão

26/09/2022, 14:08

Juntada de certidão

21/09/2022, 10:26

Juntada de certidão

21/09/2022, 10:23

Juntada de certidão

19/09/2022, 10:38

Juntada de Certidão

25/04/2022, 14:24

Documentos

Decisão

•15/02/2022, 09:42

Despacho

•09/04/2021, 09:24

Juntada de certidão

23/02/2022, 14:52

Expedição de Edital.

16/02/2022, 19:18

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2022, 09:42

Proferida decisão interlocutória

15/02/2022, 09:42

Conclusos para decisão

14/02/2022, 20:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 01:02

Juntada de petição intercorrente

18/10/2021, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2021, 10:01

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/06/2021, 18:55

Juntada de diligência

25/06/2021, 18:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2021, 13:29

Expedição de Mandado.

22/06/2021, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 09:24

Conclusos para despacho

07/04/2021, 20:30

Decorrido prazo de TCHE REFEICOES LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 12:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 12:22

Juntada de petição intercorrente

11/01/2021, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001664-27.2016.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: TCHE REFEICOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TCHE REFEICOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001664-27.2016.4.01.3303. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: TCHE REFEICOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TCHE REFEICOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARREIRAS, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 10:46

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 10:46

Juntada de certidão de processo migrado

21/09/2020, 08:53

Juntada de volume

21/09/2020, 08:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/09/2020, 08:49

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - LANÇAMENTO CORRETIVO: FASE PASSADA PARA VIABILIZAR A MIGRAÇÃO DO PROCESSO PARA O PJE. A CP SERÁ JUNTADA POSTERIORMENTE NO PJEC

21/09/2020, 08:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2020, 16:59

CARGA: RETIRADOS PGF

17/02/2020, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

14/02/2020, 15:20

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

14/02/2020, 15:19

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

14/02/2020, 15:19

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - C. P Nº 416/2019-SEXEC - ENVIADA VIA SEI

04/12/2019, 09:53

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

14/11/2019, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/10/2019, 11:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2019, 16:09

CARGA: RETIRADOS PGF

16/08/2019, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

13/08/2019, 12:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/08/2019, 12:26

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE CITAÇÃO

23/07/2019, 11:05

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/06/2019, 09:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/06/2019, 09:20

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE CITAÇÃO

23/01/2019, 11:30

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/11/2018, 11:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/11/2018, 11:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2018, 11:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/08/2018, 08:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2018, 16:38

CARGA: RETIRADOS PGF

11/05/2018, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/05/2018, 11:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/05/2018, 11:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2018, 14:05

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 045/2018-SEXEC - ENVIADO MALOTE DIGITAL

05/02/2018, 15:29

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

01/12/2017, 18:27

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 436/2017-SEXEC - ENVIADO VIA MALOTE DIGITAL

02/10/2017, 14:06

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

30/08/2017, 15:21

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 272/2017-SEXEC - ENVIADO VIA MALOTE DIGITAL

30/06/2017, 15:05

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

24/04/2017, 14:59

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 059/2017

20/02/2017, 14:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/02/2017, 14:24

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

11/01/2017, 18:40

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 505/2016 - COMARCA DE LEM - BA

30/08/2016, 14:46

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

22/07/2016, 15:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/07/2016, 15:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2016, 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2016, 11:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/07/2016, 17:27

INICIAL AUTUADA

11/07/2016, 17:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/06/2016, 18:00