Agravo em Recurso Especial 0040009-62.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF13° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Federal Cível da SJDF 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

REFRAMAX ENGENHARIA LTDA

CNPJ 07.***.***.0006-08

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 05/05/2023

05/05/2023, 08:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2023 Petição Nº 886219/2022 - AgInt

11/04/2023, 05:20

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ISMAIL ANTONIO VIEIRA SALLES

OAB/MG 79511•Representa: ATIVO

RICARDO ALVES MOREIRA

OAB/MG 52583•Representa: ATIVO

VANESSA VIEIRA LACERDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0886219 - AgInt no AREsp 2170994 - Publicação prevista para 11/04/2023

04/04/2023, 21:10

Conhecido o recurso de REFRAMAX ENGENHARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00886219/2022 - AgInt no AREsp 2170994/DF

03/04/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-2T)

23/03/2023, 18:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2023

16/03/2023, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2023, 20:04

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00886219/2022 - AgInt no AREsp 2170994/DF

15/03/2023, 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

07/12/2022, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/10/2022 e término em 06/12/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 886219/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1678.

07/12/2022, 14:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/10/2022 Petição Nº 886219/2022 -

04/10/2022, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/10/2022, 19:27

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 886219/2022. Publicação prevista para 04/10/2022)

03/10/2022, 16:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 886219/2022

03/10/2022, 15:46

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•11/04/2023, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•04/04/2023, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•13/09/2022, 18:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h