Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 29.199,08
Orgao julgador
5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ 03.***.***.0052-52
Autor
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
Terceiro
PRESIDENTE DO IBAMA
Terceiro
IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS
Terceiro
LEANDRO CAMERA DOS REIS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
08/11/2024, 18:03
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021, 03:25
Arquivado Provisoramente
07/04/2021, 19:09
Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021, 19:09
Expedição de Comunicação via sistema.
07/04/2021, 19:00
Juntada de Certidão
07/04/2021, 19:00
Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021, 19:00
Decorrido prazo de LUZIA LEATE CAMPOIO em 10/03/2021 23:59.
11/03/2021, 03:29
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.
28/02/2021, 14:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 14:18
Conclusos para despacho
22/01/2021, 14:31
Processo Desarquivado
22/01/2021, 14:30
Juntada de petição intercorrente
22/01/2021, 12:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000570-20.2012.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: LUZIA LEATE CAMPOIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUZIA LEATE CAMPOIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
21/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000570-20.2012.4.01.4100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: LUZIA LEATE CAMPOIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUZIA LEATE CAMPOIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)