Execução Fiscal 0006956-95.2018.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 438.307,20

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Terceiro

GERENTE GERAL DE REGIMES GERAIS

Terceiro

UNIMED ITABUNA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

27/07/2022, 19:22

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2022, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 08:04

Conclusos para despacho

24/03/2022, 14:29

Juntada de petição intercorrente

24/03/2022, 10:54

Juntada de petição intercorrente

18/03/2022, 17:46

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2022, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2022, 12:08

Juntada de Certidão

15/03/2022, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 12:08

Conclusos para despacho

10/03/2022, 09:30

Juntada de certidão

10/03/2022, 09:30

Decorrido prazo de UNIMED ITABUNA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 01:12

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 01:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

23/04/2021, 05:42

Todas as movimentações(41)

Juntada de petição intercorrente

27/07/2022, 19:22

Processo devolvido à Secretaria

25/03/2022, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 08:04

Conclusos para despacho

24/03/2022, 14:29

Juntada de petição intercorrente

24/03/2022, 10:54

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 09:23

Ato ordinatório

•12/12/2024, 18:25

Juntada de petição intercorrente

18/03/2022, 17:46

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2022, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2022, 12:08

Juntada de Certidão

15/03/2022, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 12:08

Conclusos para despacho

10/03/2022, 09:30

Juntada de certidão

10/03/2022, 09:30

Decorrido prazo de UNIMED ITABUNA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 01:12

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 01:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

23/04/2021, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 05:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

23/04/2021, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006956-95.2018.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS POLO PASSIVO: UNIMED ITABUNA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIMED ITABUNA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

21/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006956-95.2018.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS POLO PASSIVO: UNIMED ITABUNA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

21/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 20:14

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 20:14

Juntada de certidão de processo migrado

20/04/2021, 20:13

Juntada de volume

20/04/2021, 20:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/03/2021, 12:19

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

18/03/2020, 13:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/03/2020, 15:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/03/2020, 12:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/11/2019, 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2019, 11:47

CARGA: RETIRADOS PGF

30/10/2019, 09:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ANS - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

28/10/2019, 14:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/10/2019, 14:08

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

15/07/2019, 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/06/2019, 11:30

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/05/2019, 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/05/2019, 14:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2019, 15:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 1ª VARA

10/01/2019, 10:43

INICIAL AUTUADA

10/01/2019, 10:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/12/2018, 15:26

Ato ordinatório

•12/12/2024, 18:25

Decisão

•13/06/2024, 13:55

Despacho

•25/03/2022, 08:04

Despacho

•15/03/2022, 12:08