Cumprimento de sentença 0071647-16.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF

Partes do Processo

JOSE VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

WANDER GUALBERTO FONTENELE

OAB/DF 40244·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

JOSE VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 13:09

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DA SILVA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 14:57

Juntada de certidão

03/07/2023, 11:49

Juntada de certidão

03/07/2023, 11:37

Juntada de alvará

26/06/2023, 09:23

Juntada de alvará

26/06/2023, 09:03

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2023, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 20:40

Conclusos para despacho

22/06/2023, 12:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/06/2023, 12:40

Juntada de certidão

22/06/2023, 12:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/06/2023, 17:56

Juntada de alvará

05/06/2023, 17:37

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 13:09

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DA SILVA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 00:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 14:57

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•23/06/2023, 20:40

Decisão

•28/02/2023, 16:20

03/07/2023, 11:49

Juntada de certidão

03/07/2023, 11:37

Juntada de alvará

26/06/2023, 09:23

Juntada de alvará

26/06/2023, 09:03

Processo devolvido à Secretaria

23/06/2023, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 20:40

Conclusos para despacho

22/06/2023, 12:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/06/2023, 12:40

Juntada de certidão

22/06/2023, 12:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/06/2023, 17:56

Juntada de alvará

05/06/2023, 17:37

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/04/2023, 11:27

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DA SILVA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:08

Juntada de Certidão

28/02/2023, 16:20

Processo devolvido à Secretaria

28/02/2023, 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2023, 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2023, 16:20

Conclusos para decisão

23/02/2023, 12:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 08:28

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DA SILVA em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 00:10

Juntada de certidão

10/08/2022, 09:24

Juntada de impugnação

08/08/2022, 10:51

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2022, 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2022, 18:33

Juntada de Certidão

01/08/2022, 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2022, 18:33

Conclusos para decisão

27/07/2022, 15:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 02:41

Juntada de manifestação

21/06/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 14:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 14:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - EXECUÇÃO 15 DIAS

27/05/2022, 18:10

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/05/2022, 09:47

CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA

29/04/2022, 10:17

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE VIEIRA DA SILVA

28/04/2022, 16:15

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

27/04/2022, 07:53

CONCLUSOS: PARA DESPACHO - CONCLUSO

19/04/2022, 17:37

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/11/2021, 15:31

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/11/2021, 15:25

CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA

19/11/2021, 10:30

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE VIEIRA DA SILVA

18/11/2021, 13:51

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

11/11/2021, 20:50

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

11/11/2021, 12:10

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

04/11/2021, 02:34

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/10/2021, 11:02

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/DF - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/DF

22/10/2021, 10:00

CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA

22/10/2021, 10:00

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOSE VIEIRA DA SILVA

21/10/2021, 17:51

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

18/10/2021, 13:42

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

18/10/2021, 13:42

REQUISICAO DE PAGAMENTO: REMETIDO TRF/ AGUARDANDO CUMPRIMENTO

18/10/2021, 13:42

REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO

02/10/2021, 09:10

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

19/09/2021, 22:05

CONCLUSOS: PARA DECISAO - CONCLUSO

15/09/2021, 15:09

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/09/2021, 12:46

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/09/2021, 12:45

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/08/2021, 17:15

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/08/2021, 17:13

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/08/2021, 11:28

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/08/2021, 11:27

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/08/2021, 14:31

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/08/2021, 14:29

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

11/07/2021, 02:36

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

10/07/2021, 02:38

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

10/07/2021, 02:38

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/07/2021, 11:39

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/07/2021, 11:37

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/DF - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/DF

29/06/2021, 09:31

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/DF - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS

29/06/2021, 09:29

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/DF - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/DF

29/06/2021, 09:28

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

16/06/2021, 15:03

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

16/06/2021, 14:54

CONCLUSOS: PARA DESPACHO - CONCLUSO

07/06/2021, 11:01

TRANSITO EM JULGADO EM - 02/06/2021

07/06/2021, 10:38

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

07/06/2021, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação ACORDAO - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Decide a 1ª Turma Recursal, por unanimidade, dar provimento ao recurso da parte autora.

22/04/2021, 00:00

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

07/12/2020, 18:18

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES

07/12/2020, 18:17

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

19/11/2020, 01:38

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/DF - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/DF

06/11/2020, 12:38

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

05/11/2020, 23:15

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

05/11/2020, 23:14

RECURSO RECEBIDO

05/11/2020, 23:09

INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

08/10/2020, 02:44

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/10/2020, 10:08

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/DF - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/DF

25/09/2020, 11:30

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

11/09/2020, 13:18

CONCLUSOS: PARA SENTENCA

01/02/2017, 14:57

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

13/12/2016, 12:56

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - PUBLICAÇÃO 12.12.2016

12/12/2016, 10:37

CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/DF - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS/DF

09/12/2016, 13:33

DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR INDEFERIDA

06/12/2016, 17:38

CONCLUSOS: PARA DECISAO

30/11/2016, 16:16

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/11/2016, 11:52

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

25/11/2016, 12:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PAULO CESAR LOPES

25/11/2016, 12:15

Decisão

•01/08/2022, 18:33

Despacho

•27/04/2022, 07:50

Despacho

•11/11/2021, 20:42

Decisão

•19/09/2021, 22:03

Documentos Diversos

•01/07/2021, 11:34

Despacho

•15/06/2021, 23:33

Acórdão

•16/04/2021, 14:29

Sentença (anexo)

•11/09/2020, 13:17

Despacho

•28/05/2019, 18:47

Despacho

•20/03/2018, 20:43

Documentos Diversos

•13/12/2016, 12:55

Decisão

•06/12/2016, 17:17