Recurso Especial 0054006-16.2010.4.01.3500 - TRF1

Recurso Especial 0054006-16.2010.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

10/02/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 57046/2026

28/01/2026, 21:41

Protocolizada Petição 57046/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2026

28/01/2026, 21:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2026

28/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2026, 01:04

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido

26/01/2026, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2026

26/01/2026, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

03/04/2024, 15:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2024, 15:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 237798/2024

03/04/2024, 14:51

Protocolizada Petição 237798/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2024

03/04/2024, 14:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/03/2024, 09:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.