Execução Fiscal 0001503-38.2018.4.01.3823 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2025

Valor da Causa

R$ 207.517,26

Órgão julgador

Juízo Titular da 01ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

DROGARIA MONTREAL LTDA. - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01S para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 12:01

Baixa Definitiva

05/09/2025, 07:20

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025

05/09/2025, 07:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/02/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 18/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/03/2025

10/01/2025, 02:00

Juntada de certidão

09/01/2025, 11:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/01/2025

09/01/2025, 11:25

Expedição de Edital - intimação

07/01/2025, 11:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42

03/01/2025, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/12/2024, 10:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

12/12/2024, 21:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/11/2024, 11:21

Declarada decadência ou prescrição

19/11/2024, 13:02

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 12:35

Todas as movimentações(53)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGVCSCIV01S para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

13/12/2025, 12:01

Baixa Definitiva

05/09/2025, 07:20

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025

05/09/2025, 07:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Documentos

SENTENÇA

•19/11/2024, 13:02

OUTROS

•11/05/2022, 14:36

19/02/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 18/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/03/2025

10/01/2025, 02:00

Juntada de certidão

09/01/2025, 11:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/01/2025

09/01/2025, 11:25

Expedição de Edital - intimação

07/01/2025, 11:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42

03/01/2025, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/12/2024, 10:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

12/12/2024, 21:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/11/2024, 11:21

Declarada decadência ou prescrição

19/11/2024, 13:02

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 12:35

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/10/2024, 14:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2024, 14:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/10/2024, 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/05/2022, 10:01

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

11/05/2022, 14:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 14:36

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 14:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

11/05/2022, 09:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DROGARIA MONTREAL LTDA. - EPP em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

23/04/2021, 13:18

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/04/2021.

23/04/2021, 05:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001503-38.2018.4.01.3823. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Viçosa-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Viçosa-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DROGARIA MONTREAL LTDA. - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DROGARIA MONTREAL LTDA. - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VIÇOSA, 21 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

22/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 12:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 12:37

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

21/04/2021, 12:36

Juntado(a) - Juntada de volume

21/04/2021, 12:36

Juntado(a) - Petição Inicial

16/02/2021, 07:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO

18/01/2021, 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - art. 40 - até abril 2020

29/03/2019, 11:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/03/2019, 15:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2019, 11:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

24/01/2019, 08:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/01/2019, 14:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/01/2019, 13:39

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/01/2019, 08:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/11/2018, 08:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/09/2018, 08:48

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/09/2018, 08:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/08/2018, 13:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2018, 14:51

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - CONTRA-FÉ NO ARMÁRIO!

22/06/2018, 15:27

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/06/2018, 10:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2018, 11:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/06/2018, 11:15

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

30/05/2018, 14:52

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/05/2018, 14:12