Execução Fiscal 0000997-19.2012.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2012

Valor da Causa

R$ 1.337,26

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Autor

JULIANO ALCANTARA NOMAN

Terceiro

TIAGO SOUSA PEREIRA

Terceiro

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AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

Terceiro

BRUNO DINIZ DEL BEL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Autor

JULIANO ALCANTARA NOMAN

Terceiro

TIAGO SOUSA PEREIRA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

Terceiro

BRUNO DINIZ DEL BEL

Terceiro

PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

Terceiro

JOAO VIEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/04/2022, 15:31

Juntada de certidão de trânsito em julgado

12/04/2022, 15:27

Decorrido prazo de JOAO VIEIRA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:22

Publicado Intimação polo passivo em 21/01/2022.

23/01/2022, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 04:41

Juntada de petição intercorrente

05/01/2022, 19:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/12/2021, 18:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/12/2021, 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2021, 15:54

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 15:54

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2021, 12:46

Declarada decadência ou prescrição

25/10/2021, 12:45

Conclusos para julgamento

08/07/2021, 12:04

Decorrido prazo de JOAO VIEIRA em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:12

Juntada de petição intercorrente

29/04/2021, 18:34

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

12/04/2022, 15:31

Juntada de certidão de trânsito em julgado

12/04/2022, 15:27

Decorrido prazo de JOAO VIEIRA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:22

Publicado Intimação polo passivo em 21/01/2022.

23/01/2022, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

Documentos

Sentença Tipo B

•25/10/2021, 12:45

Despacho

•26/04/2021, 18:34

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

23/01/2022, 04:41

Juntada de petição intercorrente

05/01/2022, 19:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/12/2021, 18:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/12/2021, 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2021, 15:54

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 15:54

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2021, 12:46

Declarada decadência ou prescrição

25/10/2021, 12:45

Conclusos para julgamento

08/07/2021, 12:04

Decorrido prazo de JOAO VIEIRA em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:12

Juntada de petição intercorrente

29/04/2021, 18:34

Expedição de Comunicação via sistema.

26/04/2021, 18:34

Juntada de Certidão

26/04/2021, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 18:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/04/2021.

23/04/2021, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 05:43

Juntada de petição intercorrente

22/04/2021, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000997-19.2012.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL POLO PASSIVO: JOAO VIEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 21 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

22/04/2021, 00:00

Conclusos para despacho

21/04/2021, 13:45

Juntada de certidão

21/04/2021, 13:45

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 13:44

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 13:44

Juntada de certidão de processo migrado

21/04/2021, 13:44

Juntada de volume

21/04/2021, 13:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/03/2021, 15:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSPENSO ATÉ 04/10/2014 E ARQUIVADO ATÉ 04/10/2019

24/06/2014, 11:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

31/01/2014, 09:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO EXEQUENTE DANDO-SE POR CIENTE DO DESPACHO DE FL. 29

12/11/2013, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2013, 15:27

CARGA: RETIRADOS PGF

04/10/2013, 10:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

01/10/2013, 11:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 6 MESES, CONFORME REQUERIDO Á FL. 28.

01/10/2013, 11:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2013, 09:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO EXEQUENTE REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

01/08/2013, 11:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2013, 11:16

CARGA: RETIRADOS PGF - P/ MANIFESTACAO

01/07/2013, 11:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF

18/06/2013, 11:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIARIO ELETRONICO N. 109 DE 10/06/2013 - CUMPRAM-SE OS ITENS 2 E 3 DO DESPACHO DE FL. 07, APENAS PARA BACENJUD

10/06/2013, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

05/06/2013, 15:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

28/05/2013, 10:13

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - BACENJUD NEGATIVO

27/05/2013, 10:51

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA AO GABINETE

08/05/2013, 09:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/05/2013, 11:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA ANAC

13/03/2013, 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2013, 13:20

CARGA: RETIRADOS PGF - P/ MANIFESTACAO

21/01/2013, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

17/01/2013, 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DEVOLVENDO OS AUTOS

17/01/2013, 15:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2012, 15:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

29/11/2012, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/11/2012, 10:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/11/2012, 08:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 09.10.2012 DECORREU O PRAZO DO EDITAL DE CITAÇÃO, SEM MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

23/11/2012, 08:54

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

18/09/2012, 16:24

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - EDITAL DE CITACAO

31/08/2012, 16:39

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

23/08/2012, 10:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/08/2012, 14:37

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/07/2012, 09:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/06/2012, 10:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/05/2012, 14:44

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

30/05/2012, 14:44

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

20/03/2012, 10:47

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/03/2012, 14:10

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/02/2012, 18:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORD. A CITAÇÃO DO EXCDO

17/02/2012, 18:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/02/2012, 14:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/02/2012, 18:12