Execução Fiscal 0009929-30.2011.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2011

Valor da Causa

R$ 43.889,18

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MARMORARIA VILA RICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 09:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/01/2023, 09:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/01/2023, 09:43

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/10/2021, 18:13

Juntada de manifestação

24/08/2021, 09:47

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 19:02

Expedição de Comunicação via sistema.

20/08/2021, 19:02

Decorrido prazo de MARMORARIA VILA RICA LTDA - ME em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 01:49

Juntada de manifestação

30/04/2021, 12:48

Juntada de Certidão

26/04/2021, 18:41

Expedição de Comunicação via sistema.

26/04/2021, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 18:41

Juntada de manifestação

23/04/2021, 12:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/04/2021.

23/04/2021, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 05:33

Todas as movimentações(110)

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 09:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/01/2023, 09:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/01/2023, 09:43

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/10/2021, 18:13

Juntada de manifestação

Documentos

Despacho

•27/01/2023, 09:43

Ato ordinatório

•20/08/2021, 19:02

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legal

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24/08/2021, 09:47

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 19:02

Expedição de Comunicação via sistema.

20/08/2021, 19:02

Decorrido prazo de MARMORARIA VILA RICA LTDA - ME em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 01:49

Juntada de manifestação

30/04/2021, 12:48

Juntada de Certidão

26/04/2021, 18:41

Expedição de Comunicação via sistema.

26/04/2021, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 18:41

Juntada de manifestação

23/04/2021, 12:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/04/2021.

23/04/2021, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009929-30.2011.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARMORARIA VILA RICA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARMORARIA VILA RICA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 21 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

22/04/2021, 00:00

Conclusos para despacho

21/04/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 14:30

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 14:30

Juntada de certidão de processo migrado

21/04/2021, 14:28

Juntada de volume

21/04/2021, 14:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/03/2021, 15:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

11/04/2016, 13:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO ELETRÔNICO Nº. 32, DISPONIBILIZADO EM 18/02/2016, PUBLICADO EM 19/02/2016 - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, EM FACE DE PARCELAMENTO. 2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O (A) EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 3. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, DA PARTE AUTORA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80). 4. INTIMEM-SE.

23/02/2016, 11:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/02/2016, 11:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/01/2016, 11:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2015, 09:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/11/2015, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/11/2015, 15:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 12 MESES (...)

09/11/2015, 15:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2015, 09:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestacao da fazenda nacional reqdo a suspensao do presente feito

28/05/2015, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2015, 14:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/05/2015, 08:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/05/2015, 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - reqdo vista dos presentes autos

22/05/2015, 15:10

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PROCESSO SUSPENSO ATÉ 2020.

25/02/2015, 17:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO ELETRÔNICO Nº 230, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 - FL. 43: SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. 2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O(A) EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 3. AO FINAL DO PERÍODO, INERTE O(A) EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80). 4. INTIMEM-SE.

05/12/2014, 11:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/11/2014, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/10/2014, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2014, 15:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

09/10/2014, 09:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/10/2014, 13:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2014, 09:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

13/08/2014, 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2014, 09:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/07/2014, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/07/2014, 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - reqdo vista dos presentes autos

28/07/2014, 13:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATÉ 11/06/2015. PASSANDO APÓS ESTA DATA, AO ARQUIVO PROVISÓRIO, MANTENDO-SE ATÉ 11/06/2020.

21/07/2014, 10:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO ELETRÔNICO Nº 131 DE 11/07/2014 - DEFIRO A SUSPENSÃO POR 12 (DOZE) MESES. 2. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, AO ARQUIVO PROVISÓRIO (ARTIGO 40, § 2º, LEI N. 6.830/80). 4. INTIME-SE.

15/07/2014, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/07/2014, 18:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

27/06/2014, 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2014, 18:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/05/2014, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/05/2014, 11:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO A SUSPENSÃO POR 12 MESES..

13/05/2014, 11:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2014, 09:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

14/04/2014, 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/04/2014, 16:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/03/2014, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/03/2014, 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQDO VISTA

04/02/2014, 18:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; INCAPACIDADE PROCESSUAL OU IRREGULARIDADE R - SUSPENSO ATE 14/02/2014

15/03/2013, 12:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2013, 12:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

14/02/2013, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/02/2013, 12:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 240 DE 13/12/2012 -SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO. 2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE A EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 3. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO AO FINAL DO PERÍODO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80). 4. INTIMEM-SE.

10/01/2013, 13:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/12/2012, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/12/2012, 10:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/12/2012, 10:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/11/2012, 09:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

20/11/2012, 10:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2012, 10:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

31/10/2012, 10:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/10/2012, 11:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 03 MESES.

17/10/2012, 17:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/09/2012, 17:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

10/09/2012, 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/09/2012, 11:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

21/08/2012, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/08/2012, 10:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 03 MESES...

20/08/2012, 10:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2012, 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

25/06/2012, 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/06/2012, 14:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/06/2012, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/06/2012, 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM BACENJUD NEGATIVO

08/06/2012, 09:30

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIR E-MAIL

23/05/2012, 11:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PEDIDO DEFERIDO FAZENDA

23/05/2012, 11:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2012, 11:20

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEDIR E-MAIL

04/05/2012, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE...

04/05/2012, 15:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/04/2012, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL

16/03/2012, 12:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2012, 11:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

27/02/2012, 11:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - À FAZENDA NACIONAL

16/02/2012, 18:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - MANIFESTAÇÃO QUANTO A GARANTIA DA EXECUÇÃO

16/02/2012, 11:48

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/02/2012, 11:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - AGUARD. CUMPRIMENTO

01/12/2011, 13:41

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

01/12/2011, 13:41

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

29/11/2011, 11:35

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

29/11/2011, 11:34

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

04/10/2011, 11:24

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/09/2011, 11:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A EXECUTADA...

30/09/2011, 11:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2011, 12:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/09/2011, 11:20

Despacho

•26/04/2021, 18:41