Execução Fiscal 0002299-04.2019.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.662,81

Órgão julgador

Juízo Substituto da 06ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

CEREALISTA NOVA SAFRA LIMITADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 02:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/03/2026, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/03/2026, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 15:16

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 15:16

Juntada de Petição

10/02/2026, 15:46

Despacho

03/12/2025, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/06/2025, 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

02/06/2025, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 12:20

Despacho

27/05/2025, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

22/11/2024, 01:02

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 03:02

Juntada de Petição

01/11/2024, 12:51

Todas as movimentações(53)

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 02:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/03/2026, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/03/2026, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 15:16

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2026, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2025, 16:21

12/03/2026, 15:16

Juntada de Petição

10/02/2026, 15:46

Despacho

03/12/2025, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/06/2025, 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

02/06/2025, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 12:20

Despacho

27/05/2025, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

22/11/2024, 01:02

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 03:02

Juntada de Petição

01/11/2024, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/10/2024, 04:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/10/2024, 10:29

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

08/09/2024, 21:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 15:00

Juntado(a) - Juntada de certidão

30/07/2024, 14:56

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/04/2024, 09:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 10:20

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 16:49

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:33

Juntado(a) - Juntada de certidão

29/11/2023, 11:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 12:47

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

06/06/2023, 11:15

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 11:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

02/06/2023, 16:43

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/12/2022, 11:42

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2022, 16:50

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/08/2022, 10:05

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2022, 16:31

Juntado(a) - Juntada de correspondência

19/07/2022, 16:02

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2022, 09:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CEREALISTA NOVA SAFRA LIMITADA em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:12

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

01/05/2021, 10:28

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/04/2021.

23/04/2021, 05:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002299-04.2019.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: CEREALISTA NOVA SAFRA LIMITADA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CEREALISTA NOVA SAFRA LIMITADA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 21 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

22/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 14:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 14:43

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

21/04/2021, 14:29

Juntado(a) - Juntada de volume

21/04/2021, 14:29

Juntado(a) - Petição Inicial

16/04/2021, 08:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/01/2020, 15:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2019, 16:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2019, 16:12

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/12/2019, 17:25

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

02/12/2019, 17:25

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/10/2019, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 12:20

OUTROS

•06/06/2023, 11:15