Execução Fiscal 0008140-93.2011.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2011

Valor da Causa

R$ 11.286,54

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/08/2022, 09:39

Juntada de manifestação

29/07/2022, 14:38

Juntada de Certidão

28/07/2022, 16:19

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2022, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2022, 16:19

Juntada de certidão de decurso de prazo

06/07/2022, 12:11

Conclusos para despacho

01/04/2022, 11:06

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA CUNHA - EPP em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 01:47

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA CUNHA em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 01:46

Publicado Edital em 25/11/2021.

25/11/2021, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 06:36

Expedição de Edital.

23/11/2021, 18:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/11/2021, 18:44

Juntada de Certidão

23/11/2021, 13:42

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

05/08/2022, 09:39

Juntada de manifestação

29/07/2022, 14:38

Juntada de Certidão

28/07/2022, 16:19

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2022, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2022, 16:19

Juntada de certidão de decurso de prazo

06/07/2022, 12:11

Conclusos para despacho

01/04/2022, 11:06

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA CUNHA - EPP em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 01:47

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA CUNHA em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 01:46

Publicado Edital em 25/11/2021.

25/11/2021, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

25/11/2021, 06:36

Expedição de Edital.

23/11/2021, 18:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/11/2021, 18:44

Juntada de Certidão

23/11/2021, 13:42

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA CUNHA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:28

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA CUNHA - EPP em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:25

Juntada de manifestação

25/08/2021, 09:41

Publicado Sentença Tipo B em 23/08/2021.

23/08/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2021

21/08/2021, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0008140-93.2011.4.01.3000. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOAO FERREIRA DA CUNHA, JOAO FERREIRA DA CUNHA - EPP SENTENÇA (Tipo 'B' - Res. CJF 535/2006) A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) promoveu execução contra JOAO FERREIRA DA CUNHA e outros, em função das Certidões da Dívida Ativa ns. 22.6.08.001218-02, inscrita em 11/12/2008, 22.6.10.000086-60, inscrita em 11/06/2010 e 22.6.11.000060-57, inscrita em 11/12/2008 2. A Exequente requereu a extinção da ação, em face de pagamento, conforme petição (ID 513900936). 3. Assim, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente execução. 4. Custas pelo executado, que deverão ser recolhidas no prazo de 15 (quinze) dias da intimação, nos termos do art. 16 da Lei nº 9.289/96. 5. Após o trânsito em julgado, proceda-se o levantamento da penhora, se houver. 6. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. 7. Publique-se, registre-se e intimem-se. Rio Branco/AC, datado e assinado digitalmente. CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Juíza Federal em auxílio à 1ª Vara Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC FONE: (68) 3214-2071 | 3214-2059 | 3214-2074 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/08/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2021, 17:12

Juntada de Certidão

19/08/2021, 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2021, 17:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/08/2021, 17:12

Expedição de Comunicação via sistema.

19/08/2021, 17:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2021, 17:12

Conclusos para julgamento

19/08/2021, 12:25

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA CUNHA em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:12

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA CUNHA - EPP em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 01:48

Juntada de manifestação

28/04/2021, 11:36

Juntada de Certidão

23/04/2021, 16:32

Expedição de Comunicação via sistema.

23/04/2021, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 16:32

Juntada de manifestação

23/04/2021, 12:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/04/2021.

23/04/2021, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008140-93.2011.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO FERREIRA DA CUNHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO FERREIRA DA CUNHA - EPP JOAO FERREIRA DA CUNHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 21 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

22/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008140-93.2011.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO FERREIRA DA CUNHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO FERREIRA DA CUNHA - EPP JOAO FERREIRA DA CUNHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 21 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

22/04/2021, 00:00

Conclusos para despacho

21/04/2021, 16:51

Juntada de certidão

21/04/2021, 16:51

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 16:51

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 16:50

Juntada de certidão de processo migrado

21/04/2021, 16:50

Juntada de volume

21/04/2021, 16:50

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/04/2021, 18:14

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATE 147/06/2014

27/06/2013, 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2013, 11:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

17/06/2013, 09:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/06/2013, 14:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 92 DE 15/05/2013 - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME REQUERIDO À FL. 56. 2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O (A) EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 3. NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, DA PARTE AUTORA, RETORNEM-SE OS AUTOS À SUSPENSÃO ATÉ COMPLETAR UM ANO (ART. 40, CAPUT, DA LEI 6.830/80). 4. AO FINAL DO PERÍODO, INERTE O (A) EXEQUENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE (ART. 40, § 2º DA LEI 6.830/80). 5. INTIMEM-SE.

15/05/2013, 13:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/05/2013, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/04/2013, 08:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/04/2013, 08:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO - APRECIAR PETIÇÃO

17/04/2013, 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZANDA NACIONAL REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

13/03/2013, 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2013, 14:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

28/02/2013, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/02/2013, 08:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/02/2013, 10:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AO GABINETE PARA PESQUISAS BACENJUD E RENAJUD.

13/12/2012, 16:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/12/2012, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

03/12/2012, 09:06

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM BACENJUD E RENAJUD NEGATIVOS

29/11/2012, 09:12

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/11/2012, 16:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/11/2012, 16:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2012, 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2012, 12:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

20/09/2012, 09:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/09/2012, 12:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE A EXECUTADA, NO PRAZO DE 05 DIAS...

17/09/2012, 11:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2012, 09:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO A CITACAO DO EXECUTADO POR OFICIAL DE JUSTICA

01/08/2012, 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/07/2012, 17:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/07/2012, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/07/2012, 10:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INCLUIR NO PÓLO PASSIVO DESTA AÇÃO, JOÃO FERREIRA DA CUNHA E AINDA, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE...

04/07/2012, 10:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2012, 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL INFORMANDO O VALOR ATUALIZADO DA DIVIDA

12/04/2012, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2012, 15:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

22/03/2012, 11:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/03/2012, 08:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/03/2012, 12:21

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO O PRAZO DO EDITAL DE CITAÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO

15/03/2012, 12:08

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - E-DJF1 Nº 21, DE 30/01/2012, FL. 167.

14/02/2012, 15:28

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - EDITAL DE CITACAO

26/01/2012, 09:34

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - EDITAL DE CITACAO

07/12/2011, 19:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

30/11/2011, 11:45

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

21/11/2011, 18:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/11/2011, 11:21

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/11/2011, 18:39

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/09/2011, 10:32

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/09/2011, 12:35

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

16/09/2011, 08:22

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/08/2011, 11:11

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/08/2011, 16:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORED. A CITAÇÃO DO EXCDO

19/08/2011, 16:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2011, 13:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/07/2011, 10:07

Documentos

Despacho

•28/07/2022, 16:19

Sentença Tipo B

•19/08/2021, 17:12

Despacho

•23/04/2021, 16:32