Execução Fiscal 0007574-33.2014.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2014

Valor da Causa

R$ 33.338,50

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ETICA INSTITUTO EMPRESARIAL SOCIAL EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENAN RODRIGUES DE MELO

OAB/AP 2075·CPF·Representa: Réu

GISELE PEDROSO SANCHES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:31

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 10:14

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/07/2025, 10:14

Juntada de petição intercorrente

16/07/2025, 11:37

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2025, 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 19:23

Juntada de Certidão

14/07/2025, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 19:23

Conclusos para despacho

11/07/2025, 09:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/07/2025, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 09:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/02/2024, 09:17

Juntada de manifestação

17/12/2023, 22:29

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2023, 16:54

Juntada de Certidão

01/12/2023, 16:54

Todas as movimentações(108)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:31

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 10:14

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/07/2025, 10:14

Juntada de petição intercorrente

16/07/2025, 11:37

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•17/07/2025, 10:14

Despacho

•14/07/2025, 19:23

14/07/2025, 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 19:23

Juntada de Certidão

14/07/2025, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 19:23

Conclusos para despacho

11/07/2025, 09:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/07/2025, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 09:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

21/02/2024, 09:17

Juntada de manifestação

17/12/2023, 22:29

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2023, 16:54

Juntada de Certidão

01/12/2023, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2023, 16:54

Conclusos para despacho

01/12/2023, 07:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/12/2023, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 10:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/11/2022, 10:40

Decorrido prazo de ETICA INSTITUTO EMPRESARIAL SOCIAL EIRELI - ME em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 00:28

Juntada de manifestação

31/08/2022, 09:55

Juntada de Certidão

29/08/2022, 06:00

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2022, 06:00

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 06:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2022, 06:00

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

10/06/2022, 15:50

Conclusos para decisão

16/12/2021, 14:54

Juntada de certidão

16/12/2021, 14:53

Juntada de certidão

10/12/2021, 16:24

Juntada de manifestação

08/12/2021, 15:42

Processo devolvido à Secretaria

30/11/2021, 17:49

Juntada de Certidão

30/11/2021, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2021, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 17:49

Conclusos para despacho

30/11/2021, 17:25

Juntada de Certidão

29/11/2021, 17:02

Juntada de manifestação

12/11/2021, 10:05

Juntada de certidão

29/10/2021, 10:53

Juntada de certidão

19/07/2021, 09:54

Cancelada a movimentação processual

19/07/2021, 09:54

Desentranhado o documento

19/07/2021, 09:53

Decorrido prazo de ETICA INSTITUTO EMPRESARIAL SOCIAL EIRELI - ME em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 02:18

Juntada de manifestação

26/04/2021, 11:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/04/2021.

23/04/2021, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 05:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007574-33.2014.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MF e outros POLO PASSIVO: ETICA INSTITUTO EMPRESARIAL SOCIAL EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ETICA INSTITUTO EMPRESARIAL SOCIAL EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 21 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

22/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 18:50

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 18:50

Juntada de certidão de processo migrado

21/04/2021, 18:46

Juntada de volume

21/04/2021, 18:42

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/09/2020, 16:14

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/09/2020, 16:14

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/09/2020, 16:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/09/2020, 16:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro. A diligência será implementada via Bacenjud

17/03/2020, 17:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2020, 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE REQUER INDISPONIBILIDADE DE CONTAS E ATIVOS FINACEIROS DA EXECUTADA

29/01/2020, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pfn

03/12/2019, 12:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

03/12/2019, 12:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/11/2019, 16:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/10/2019, 11:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/10/2019, 10:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

26/10/2017, 13:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

04/10/2017, 15:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/09/2017, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/08/2017, 16:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Suspenda-se a execução por 1 (um) ano, a qual fluirá a partir desta data. Transcorrido o prazo acima, manifeste-se o(a) exequente acerca da continuidade do parcelamento. Em caso positivo, permaneçam os autos suspensos até o cumprimento integral do acordo. Fica a parte exequente responsável por comunicar a este juízo a liquidação ou o descumprimento do parcelamento.

16/08/2017, 16:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2017, 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO

14/07/2017, 19:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/06/2017, 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/06/2017, 14:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/06/2017, 14:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/05/2017, 09:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

16/05/2017, 09:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

12/04/2016, 09:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 01 (um) ano, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se o(a) exequente para requerer o que entender de direito.

08/03/2016, 14:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2016, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

11/12/2015, 18:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

11/12/2015, 18:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/11/2015, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/10/2015, 11:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/10/2015, 11:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO DA DIVIDA.

11/11/2014, 10:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por 180 (cento e oitenta) dias, a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

07/11/2014, 19:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2014, 11:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO/PFN REQUER A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL POR 180 DIAS

24/07/2014, 12:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

23/07/2014, 16:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/07/2014, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/07/2014, 16:22

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/07/2014, 16:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/06/2014, 16:12

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/06/2014, 12:48

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/06/2014, 12:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se...

06/06/2014, 12:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2014, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuicao

16/05/2014, 17:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/05/2014, 08:50

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - Em cumprimento ao despacho de fl. 27.

14/05/2014, 15:22

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

12/05/2014, 10:05

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

12/05/2014, 10:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETA-SE ESTA EXECUÇÃO FISCAL À SECRETARIA DA 2ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA.

30/04/2014, 17:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2014, 13:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

15/04/2014, 18:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/04/2014, 10:52

INICIAL AUTUADA

15/04/2014, 10:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/04/2014, 17:32

Despacho

•21/02/2024, 09:17

Despacho

•01/12/2023, 16:54

Despacho

•17/11/2022, 10:40

Despacho

•29/08/2022, 06:00

Despacho

•30/11/2021, 17:49