Execução Fiscal 0008291-74.2016.4.01.3100 - TRF1

Juntada de manifestação

10/03/2026, 20:52

Decorrido prazo de SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:26

Decorrido prazo de AMAPA METALS CORPORATION LTDA - ME em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:26

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 02:03

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2026, 12:35

Juntada de Certidão

19/02/2026, 12:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2026, 12:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2026, 12:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2026, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 12:35

Conclusos para despacho

19/02/2026, 10:17

Decorrido prazo de PAULO SANDRO PAULA DA SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:28

Decorrido prazo de AMAPA METALS CORPORATION LTDA - ME em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:02

Decorrido prazo de SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:02

Juntada de petição intercorrente

10/11/2025, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 00:43

Publicado Despacho em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 00:43

Juntada de Certidão

27/10/2025, 14:21

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2025, 14:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/10/2025, 14:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/10/2025, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2025, 14:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/10/2025, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2025, 14:21

Juntada de certidão

26/10/2025, 12:48

Conclusos para despacho

26/10/2025, 12:10

Juntada de Certidão

26/10/2025, 12:08

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2025, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 13:01

Conclusos para despacho

09/09/2025, 09:39

Decorrido prazo de SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:15

Decorrido prazo de PAULO SANDRO PAULA DA SILVA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:15

Juntada de manifestação

28/08/2025, 16:16

Juntada de petição intercorrente

23/07/2025, 10:50

Publicado Despacho em 16/07/2025.

16/07/2025, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

16/07/2025, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 04:49

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2025, 19:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/07/2025, 19:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/07/2025, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 19:22

Juntada de Certidão

14/07/2025, 19:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/07/2025, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 19:22

Conclusos para despacho

14/07/2025, 15:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/05/2025, 13:30

Juntada de ofício enviando informações

26/05/2025, 17:47

Juntada de certidão

20/05/2024, 07:40

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1044076-24.2023.4.01.0000

17/05/2024, 11:51

Juntada de Certidão

17/05/2024, 11:50

Juntada de certidão

14/05/2024, 19:14

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2024, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 15:57

Conclusos para despacho

03/05/2024, 14:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/05/2024, 14:52

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1044076-24.2023.4.01.0000

10/04/2024, 08:58

Juntada de Certidão

18/03/2024, 10:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:55

Juntada de petição intercorrente

05/03/2024, 15:21

Decorrido prazo de AMAPA METALS CORPORATION LTDA - ME em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:34

Decorrido prazo de SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:34

Decorrido prazo de PAULO SANDRO PAULA DA SILVA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:34

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 00:29

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2024, 14:16

Juntada de Certidão

10/01/2024, 14:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/01/2024, 14:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/01/2024, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2024, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 14:16

Conclusos para despacho

08/01/2024, 08:12

Juntada de manifestação

06/11/2023, 19:58

Decorrido prazo de AMAPA METALS CORPORATION LTDA - ME em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 01:31

Decorrido prazo de SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 01:31

Juntada de petição intercorrente

10/10/2023, 17:18

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2023, 15:19

Juntada de Certidão

27/09/2023, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2023, 15:19

Embargos de declaração não acolhidos

27/09/2023, 15:19

Conclusos para decisão

28/08/2023, 13:44

Juntada de contrarrazões

27/08/2023, 22:19

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2023, 17:10

Juntada de Certidão

18/08/2023, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2023, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 17:10

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:40

Conclusos para despacho

17/07/2023, 16:11

Decorrido prazo de AMAPA METALS CORPORATION LTDA - ME em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:42

Decorrido prazo de PAULO SANDRO PAULA DA SILVA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 06:32

Juntada de embargos de declaração

30/06/2023, 18:04

Publicado Decisão em 19/06/2023.

20/06/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 02:56

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2023, 13:37

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

13/06/2023, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2023, 13:37

Juntada de Certidão

13/06/2023, 13:37

Indeferido o pedido de SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE - CPF: 181.708.622-72 (EXECUTADO)

13/06/2023, 13:37

Deferido o pedido de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - CNPJ: 00.381.056/0001-33 (EXEQUENTE)

13/06/2023, 13:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2023, 13:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/06/2023, 13:37

Juntada de despacho (anexo)

13/05/2022, 10:54

Conclusos para decisão

29/04/2022, 13:58

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:12

Juntada de manifestação

03/03/2022, 18:33

Juntada de Certidão

18/01/2022, 08:16

Processo devolvido à Secretaria

18/01/2022, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2022, 08:16

Conclusos para despacho

17/01/2022, 13:28

Juntada de petição intercorrente

30/10/2021, 16:06

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/10/2021, 16:30

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 16:28

Juntada de Certidão

18/10/2021, 16:17

Juntada de manifestação

11/10/2021, 11:41

Juntada de certidão

08/10/2021, 17:49

Juntada de certidão

20/07/2021, 08:33

Cancelada a movimentação processual

20/07/2021, 08:32

Desentranhado o documento

20/07/2021, 08:32

Juntada de procuração/habilitação

30/06/2021, 12:18

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2021, 00:58

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 00:58

Decorrido prazo de AMAPA METALS CORPORATION LTDA - ME em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:27

Decorrido prazo de SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:26

Conclusos para despacho

22/06/2021, 20:55

Decorrido prazo de PAULO SANDRO PAULA DA SILVA em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 02:19

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

11/06/2021, 15:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/04/2021.

23/04/2021, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 05:36

Juntada de petição intercorrente

22/04/2021, 21:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008291-74.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: AMAPA METALS CORPORATION LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO SANDRO PAULA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 21 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

22/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 19:49

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 19:49

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 19:49

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 19:49

Juntada de certidão de processo migrado

21/04/2021, 19:43

Juntada de volume

21/04/2021, 19:42

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/09/2020, 16:14

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/09/2020, 16:14

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/09/2020, 16:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/09/2020, 16:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/06/2020, 12:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/06/2020, 12:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2020, 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/03/2020, 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/01/2020, 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

17/12/2019, 17:23

CARGA: RETIRADOS PGF

12/12/2019, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/12/2019, 12:00

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - CÓPIAS DA PETIÇÃO, DOCUMENTOS E DESPACHO DE FLS. 59/62, 66/67 E 68, EXTRAÍDAS DOS EMBARGOS Nº 6809-23.2018.4.01.3100

11/12/2019, 11:58

SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/02/2019, 11:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Do exposto na certidão supra, sobresteja-se o presente feito até que sejam apreciados os pressupostos de admissibilidade nos Embargos à Execução nº

14/12/2018, 15:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/11/2018, 13:14

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/10/2018, 17:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AVALIAÇÃO E REGISTRO

30/08/2018, 13:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/08/2018, 11:41

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/07/2018, 15:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO A INCLUSÃO DE SÉRGIO PAULO DE SOUZA JORGE (CPF Nº 181.708.622-72) E PAULO SANDRO PAULA DA SILVA (CPF Nº 324.806.362-91) NO POLO PASSIVO DESTA EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 4º DA LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS E ART. 135, III, DO CTN.

13/06/2018, 12:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/04/2018, 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

19/02/2018, 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pgf

17/01/2018, 19:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

17/01/2018, 19:37

CARGA: RETIRADOS PGF

12/01/2018, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/12/2017, 16:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista que já fluiu o prazo de (...) dias desde o pedido de fls. (...), intime-se o(a) exequente para requerer o que entender de direito.

15/12/2017, 16:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2017, 12:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DNPM - PUGNA PELA CONCESSAO DE 90 DIAS PARA CONCLUIR DILIGENCIA

08/09/2017, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição da pgf

02/08/2017, 18:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pgf

02/08/2017, 18:54

CARGA: RETIRADOS PGF

28/07/2017, 08:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/07/2017, 16:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - A não localização da empresa executada no endereço constante nos registros da junta comercial constitui presunção relativa de que foi dissolvida irregularmente, o que é suficiente para o redirecionamento da execução para o sócio gerente. Veja-se a propósito o enunciado da Súmula nº 435 do Superior Tribunal de Justiça: "Presume-se dissolvida irregularmente a empresa que deixar de funcionar no seu domicílio fiscal, sem comunicação aos órgãos competentes, legitimando o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente." No entanto, não há nos autos documentos que comprovem que Sérgio Paulo de Souza Jorge exerceu ou exerce atos de gerência na empresa executada. Assim, antes de apreciar o pedido de fl. 26, intime-se o exequente a que traga aos autos documento comprobatório de que o senhor Sérgio Paulo de Souza Jorge consta nos assentamentos da junta comercial, bem assim a que faça prova de que o mesmo detém ou detinha atribuições de gerência na empresa executada. Intime-se.

29/06/2017, 16:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2017, 12:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DNPM/PGF - REQUER RENOVAÇÃO CITAÇÃO E FORNECE ENDEREÇO

29/03/2017, 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF

23/02/2017, 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF

23/02/2017, 17:34

CARGA: RETIRADOS PGF

17/02/2017, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA À PGF/AP.

14/02/2017, 14:50

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/02/2017, 14:50

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/12/2016, 14:21

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2016, 20:01

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2016, 20:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. (...).

05/12/2016, 20:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2016, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

28/10/2016, 17:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/10/2016, 14:51

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO EXARADO A FL. 18

26/10/2016, 12:55

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

05/10/2016, 09:14

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

05/10/2016, 09:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - REMETA-SE ESTA EXECUÇÃO FISCAL À SECRETARIA DA 2ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA ONDE TRAMITAM OS AUTOS MAIS ANTIGOS (CERTIDÃO SUPRA). 2 - À DISTRIBUIÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ITEM ANTERIOR.

04/10/2016, 16:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2016, 14:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

15/09/2016, 14:01

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/09/2016, 11:29

INICIAL AUTUADA

15/09/2016, 11:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/09/2016, 18:00

—

Partes do Processo(11)

Juntada de manifestação

Decorrido prazo de SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE em 09/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de AMAPA METALS CORPORATION LTDA - ME em 09/03/2026 23:59.

Publicado Intimação em 23/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

Processo devolvido à Secretaria

Juntada de Certidão

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de PAULO SANDRO PAULA DA SILVA em 16/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de AMAPA METALS CORPORATION LTDA - ME em 16/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de SERGIO PAULO DE SOUZA JORGE em 16/12/2025 23:59.

Todas as movimentações(200)

Todos os documentos(17)