Execução Fiscal 0000045-60.2019.4.01.3302 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JAILTON SANTOS DE JESUS 04337781560

CNPJ

Reu

JAILTON SANTOS DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 04/07/2022 23:59.

06/07/2022, 09:10

Juntada de petição intercorrente

25/05/2022, 15:03

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 07:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 07:16

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2022, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 12:52

Conclusos para despacho

16/03/2022, 12:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 05:17

Ato ordinatório praticado

18/08/2021, 10:08

Expedição de Comunicação via sistema.

18/08/2021, 10:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:32

Decorrido prazo de JAILTON SANTOS DE JESUS 04337781560 em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:32

Decorrido prazo de JAILTON SANTOS DE JESUS em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

26/04/2021, 06:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

26/04/2021, 06:25

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 04/07/2022 23:59.

06/07/2022, 09:10

Juntada de petição intercorrente

25/05/2022, 15:03

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 07:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2022, 07:16

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•16/03/2022, 12:52

Ato ordinatório

•18/08/2021, 10:08

16/03/2022, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 12:52

Conclusos para despacho

16/03/2022, 12:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 05:17

Ato ordinatório praticado

18/08/2021, 10:08

Expedição de Comunicação via sistema.

18/08/2021, 10:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:32

Decorrido prazo de JAILTON SANTOS DE JESUS 04337781560 em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:32

Decorrido prazo de JAILTON SANTOS DE JESUS em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

26/04/2021, 06:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

26/04/2021, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000045-60.2019.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: JAILTON SANTOS DE JESUS 04337781560 e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAILTON SANTOS DE JESUS JAILTON SANTOS DE JESUS 04337781560 Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

23/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000045-60.2019.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: JAILTON SANTOS DE JESUS 04337781560 e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAILTON SANTOS DE JESUS JAILTON SANTOS DE JESUS 04337781560 Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

23/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000045-60.2019.4.01.3302. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: JAILTON SANTOS DE JESUS 04337781560 e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

23/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 06:52

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 06:52

Juntada de certidão de processo migrado

22/04/2021, 06:51

Juntada de volume

22/04/2021, 06:51

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

09/04/2021, 11:28

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

09/04/2021, 11:28

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

09/04/2021, 11:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/04/2021, 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SECRETARIA DA 19ª VARA

12/02/2021, 12:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 23:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

28/11/2019, 14:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/11/2019, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/11/2019, 14:22

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

25/11/2019, 14:22

CONCLUSOS PARA SENTENCA

21/11/2019, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2019, 12:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/10/2019, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/09/2019, 10:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/09/2019, 10:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/09/2019, 10:51

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - (2ª)

04/06/2019, 10:11

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

23/05/2019, 10:47

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE CITAÇÃO - SEXEC Nº 14 E 15/2019.

04/04/2019, 11:41

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/03/2019, 11:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/03/2019, 11:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/03/2019, 09:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2019, 09:38

INICIAL AUTUADA

14/02/2019, 14:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/02/2019, 12:26