Execução Fiscal 0037087-23.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2017

Valor da Causa

R$ 4.658,18

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

HELIO JOSUE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/07/2022, 15:25

Juntada de Certidão

25/07/2022, 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2022, 15:54

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2021, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 20:10

Juntada de extrato bancário

20/09/2021, 12:24

Conclusos para despacho

19/08/2021, 10:11

Decorrido prazo de HELIO JOSUE DE OLIVEIRA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

26/04/2021, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 03:14

Juntada de petição intercorrente

23/04/2021, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037087-23.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros POLO PASSIVO: HELIO JOSUE DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO JOSUE DE OLIVEIRA HELIO JOSUE DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

23/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 06:31

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 06:31

Juntada de certidão de processo migrado

22/04/2021, 06:30

Todas as movimentações(63)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/07/2022, 15:25

Juntada de Certidão

25/07/2022, 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2022, 15:54

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2021, 20:10

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•20/09/2021, 20:10

20/09/2021, 20:10

Juntada de extrato bancário

20/09/2021, 12:24

Conclusos para despacho

19/08/2021, 10:11

Decorrido prazo de HELIO JOSUE DE OLIVEIRA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

26/04/2021, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 03:14

Juntada de petição intercorrente

23/04/2021, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037087-23.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros POLO PASSIVO: HELIO JOSUE DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO JOSUE DE OLIVEIRA HELIO JOSUE DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

23/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 06:31

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 06:31

Juntada de certidão de processo migrado

22/04/2021, 06:30

Juntada de volume

22/04/2021, 06:30

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

21/04/2021, 06:26

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

21/04/2021, 06:26

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

12/02/2021, 11:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/02/2021, 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2021, 11:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 23:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

18/11/2019, 11:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/10/2019, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/08/2019, 12:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

28/08/2019, 12:41

DILIGENCIA CUMPRIDA

15/08/2019, 14:53

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/07/2019, 15:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/07/2019, 15:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/2019, 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/04/2019, 10:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2019, 10:22

CARGA: RETIRADOS PGF

14/02/2019, 18:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/02/2019, 11:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/02/2019, 11:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/11/2018, 12:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/11/2018, 12:05

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

27/08/2018, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

05/07/2018, 11:05

CITACAO: ORDENADA

05/07/2018, 11:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/06/2018, 11:04

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/06/2018, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2018, 08:50

INICIAL AUTUADA

17/05/2018, 14:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/05/2018, 09:22

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

17/05/2018, 09:12

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

08/05/2018, 14:12

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO

08/05/2018, 14:11

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA

08/05/2018, 14:11

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA

09/02/2018, 11:39

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO FORMOSO/BAHIA

31/01/2018, 18:24

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - CAMPO FORMOSO

19/12/2017, 14:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM 28/11/2017

01/12/2017, 14:09

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS RETIRADOS EM 24/11/2017

23/11/2017, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

22/11/2017, 12:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/11/2017, 12:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2017, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/11/2017, 15:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

13/11/2017, 12:25

INICIAL AUTUADA

13/11/2017, 12:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/11/2017, 09:48