Execução Fiscal 0010379-59.2016.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Contribuições Corporativas
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 2.612,12
Órgão julgador
Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
CNPJ
17.***.***.0001-38
Mostrar
Autor
JOSE MARCOS DA SILVA
CPF
812.***.***-72
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
WILLIAN FERNANDO DE FREITAS
OAB/MG 61314
·
CPF
654.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA
OAB/MG 166473
·
CPF
075.***.***-64
Mostrar
·
Representa: Autor
GUILHERME ABREU MEZZETTI
OAB/MG 144810
·
CPF
077.***.***-66
Mostrar
·
Representa: Autor
JULIANE GARCIA DE ABREU
OAB/MG 81977
·
CPF
028.***.***-37
Mostrar
·
Representa: Autor
OTACILIO VALADARES CORDEIRO
OAB/MG 120788
·
Movimentações
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
03/09/2025, 12:23
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
26/02/2025, 17:48
CPF
062.***.***-35
Mostrar
·
Representa: Autor
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
14/12/2023, 12:42
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente
03/08/2023, 00:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/08/2022, 16:13
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
02/08/2022, 13:35
Decisão interlocutória - Outras Decisões
02/08/2022, 13:35
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
29/07/2022, 16:13
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
22/07/2022, 09:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2022, 16:48
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/07/2022, 16:48
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
06/04/2022, 14:33
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022, 14:33
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
16/03/2022, 14:48
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
24/11/2021, 11:36
Ver todas as movimentações (49)
Todas as movimentações
(49)
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
03/09/2025, 12:23
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
26/02/2025, 17:48
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
14/12/2023, 12:42
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente
03/08/2023, 00:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/08/2022, 16:13
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
02/08/2022, 13:35
Decisão interlocutória - Outras Decisões
02/08/2022, 13:35
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
29/07/2022, 16:13
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
22/07/2022, 09:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2022, 16:48
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
08/07/2022, 16:48
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
06/04/2022, 14:33
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022, 14:33
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
16/03/2022, 14:48
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
24/11/2021, 11:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2021, 15:59
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/11/2021, 15:59
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
26/08/2021, 11:14
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021, 11:14
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
25/08/2021, 08:05
Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE MARCOS DA SILVA em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021, 00:47
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
31/05/2021, 09:01
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.
26/04/2021, 06:27
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
24/04/2021, 03:15
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010379-59.2016.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO: JOSE MARCOS DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARCOS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
23/04/2021, 00:00
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/04/2021, 08:48
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/04/2021, 08:48
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
22/04/2021, 08:48
Juntado(a) - Juntada de volume
22/04/2021, 08:47
Juntado(a) - Petição Inicial
13/03/2021, 18:36
Ato ordinatório praticado - BAIXA EXPEDIÇÃO DE PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJe
12/03/2021, 09:05
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/05/2020, 21:41
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
05/12/2019, 15:16
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
11/11/2019, 13:30
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
03/09/2019, 14:40
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
28/08/2019, 17:37
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
19/08/2019, 12:38
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/05/2019, 15:15
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
27/02/2019, 16:23
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
01/02/2019, 16:59
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
20/09/2018, 14:25
Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
20/09/2018, 14:25
Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
08/05/2017, 10:35
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
03/05/2017, 15:05
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
17/04/2017, 15:59
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/02/2017, 16:52
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
15/12/2016, 13:59
Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
15/12/2016, 13:58
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
08/11/2016, 16:09
Documentos
OUTROS
•
02/08/2022, 13:35
OUTROS
•
06/04/2022, 14:33
OUTROS
•
26/08/2021, 11:14