Execução Fiscal 0001406-13.2019.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 46.446,95

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MORIND MINAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

FREITRICH AUGUSTO RIBEIRO HEIDENREICH

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

27/02/2025, 04:02

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 09:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MORIND MINAS LTDA em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:53

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 19:28

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

03/03/2022, 19:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/02/2022, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2022, 17:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 17:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2022, 17:29

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/11/2021, 16:39

Decisão interlocutória - Outras Decisões

09/11/2021, 16:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

05/11/2021, 10:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MORIND MINAS LTDA em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/10/2021, 14:04

Todas as movimentações(49)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

27/02/2025, 04:02

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 09:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MORIND MINAS LTDA em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:53

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 19:28

Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Documentos

OUTROS

•03/03/2022, 19:28

OUTROS

•09/11/2021, 16:39

03/03/2022, 19:28

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/02/2022, 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2022, 17:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 17:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/02/2022, 17:29

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

09/11/2021, 16:39

Decisão interlocutória - Outras Decisões

09/11/2021, 16:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

05/11/2021, 10:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MORIND MINAS LTDA em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 01:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/10/2021, 14:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2021, 12:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2021, 12:34

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

24/09/2021, 12:33

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

13/09/2021, 12:12

Decisão interlocutória - Outras Decisões

13/09/2021, 12:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/09/2021, 11:01

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

09/09/2021, 19:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

08/09/2021, 18:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

08/09/2021, 13:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 17:14

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/06/2021, 07:07

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 07:07

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

29/06/2021, 12:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/06/2021, 12:04

Juntado(a) - Habilitação

29/06/2021, 11:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MORIND MINAS LTDA em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

28/04/2021, 15:08

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

26/04/2021, 06:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001406-13.2019.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MORIND MINAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MORIND MINAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

23/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 08:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 08:51

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

22/04/2021, 08:49

Juntado(a) - Juntada de volume

22/04/2021, 08:49

Juntado(a) - Petição Inicial

22/04/2021, 07:59

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/02/2020, 15:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/10/2019, 14:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2019, 16:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2019, 17:44

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/08/2019, 13:25

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

07/08/2019, 13:25

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/08/2019, 17:45

OUTROS

•13/09/2021, 12:12

OUTROS

•30/06/2021, 07:07