Execução Fiscal 0001919-78.2019.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.055,45

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

DAMARIS MIRANDA CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIO DIOGENES GARRIDO EVA

CPF·Representa: Autor

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

05/04/2026, 08:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/12/2025, 06:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

10/12/2025, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência Tácita

21/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 16:36

Convertido o Julgamento em Diligência

11/11/2025, 16:36

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 03:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/10/2025, 12:39

Juntada de Petição

06/10/2025, 10:33

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 11:36

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/03/2025, 23:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

19/12/2024, 06:44

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/05/2023, 13:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:14

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição

05/04/2026, 08:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/12/2025, 06:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

10/12/2025, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência Tácita

21/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2025, 16:36

OUTROS

•22/03/2023, 17:21

11/11/2025, 16:36

Convertido o Julgamento em Diligência

11/11/2025, 16:36

Conclusos para julgamento

07/10/2025, 03:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/10/2025, 12:39

Juntada de Petição

06/10/2025, 10:33

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 11:36

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

03/03/2025, 23:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

19/12/2024, 06:44

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/05/2023, 13:59

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2023, 14:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/03/2023, 17:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 17:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

21/03/2023, 11:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:34

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

26/09/2022, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2022, 10:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 10:08

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022, 18:18

Decisão interlocutória - Outras Decisões

17/08/2022, 18:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

16/08/2022, 16:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/06/2022, 18:04

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 18:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

21/06/2022, 17:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:39

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/06/2021, 11:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DAMARIS MIRANDA CARVALHO em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:14

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

26/04/2021, 06:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001919-78.2019.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: DAMARIS MIRANDA CARVALHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DAMARIS MIRANDA CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

23/04/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 09:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 09:34

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

22/04/2021, 09:33

Juntado(a) - Juntada de volume

22/04/2021, 09:33

Juntado(a) - Petição Inicial

20/04/2021, 18:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/01/2020, 15:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2019, 14:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2019, 14:43

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/10/2019, 17:32

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

25/10/2019, 17:32

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/10/2019, 14:14

OUTROS

•17/08/2022, 18:18

OUTROS

•24/06/2022, 18:04