Execução Fiscal 0035253-04.2012.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.486,86

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA

CNPJ

Autor

FRANCISCO LOPES ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDREA DOS SANTOS COSTA

CPF·Representa: Autor

RAMIZ DOS SANTOS PASTANA

OAB/PA 25809·CPF·Representa: Autor

GADYTANA PAMYLA MARTINS FREIRE

OAB/PA 20300·CPF·Representa: Autor

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA

OAB/PA 5586·CPF·Representa: Autor

FILIPE MIGUEL ALVES JUNIOR

OAB/PA 17007·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ANDREA DOS SANTOS COSTA

CPF·Representa: Autor

RAMIZ DOS SANTOS PASTANA

OAB/PA 25809·CPF·Representa: Autor

GADYTANA PAMYLA MARTINS FREIRE

OAB/PA 20300·CPF·Representa: Autor

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA

OAB/PA 5586·CPF·Representa: Autor

FILIPE MIGUEL ALVES JUNIOR

OAB/PA 17007·CPF·Representa: Autor

ROBERTA CAROLINE CHAVES MOURA

OAB/PA 14968·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 13:43

Juntada de ofício

16/04/2024, 12:42

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 11:19

Juntada de certidão

07/03/2024, 11:18

Juntada de informação

22/01/2024, 11:39

Juntada de manifestação

10/01/2024, 09:56

Juntada de certidão

31/10/2023, 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2023, 10:39

Juntada de certidão

31/10/2023, 10:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/04/2023, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2023, 13:51

Juntada de Certidão

20/04/2023, 13:51

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2023, 13:51

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 23:32

Todas as movimentações(114)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 13:43

Juntada de ofício

16/04/2024, 12:42

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 11:19

Juntada de certidão

07/03/2024, 11:18

Juntada de informação

22/01/2024, 11:39

Documentos

Sentença Tipo B

•20/04/2023, 13:51

Decisão

•04/02/2022, 14:13

Juntada de manifestação

10/01/2024, 09:56

Juntada de certidão

31/10/2023, 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2023, 10:39

Juntada de certidão

31/10/2023, 10:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/04/2023, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2023, 13:51

Juntada de Certidão

20/04/2023, 13:51

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2023, 13:51

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 23:32

Juntada de certidão da contadoria

19/04/2023, 23:31

Juntada de petição intercorrente

04/04/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

11/02/2023, 23:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2023, 23:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 02:14

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 02:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2022, 02:50

Juntada de certidão

17/09/2022, 16:19

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES ARAUJO em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 01:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2022, 11:43

Juntada de diligência

12/08/2022, 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2022, 10:32

Expedição de Mandado.

24/05/2022, 15:42

Juntada de certidão

24/05/2022, 14:09

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2022, 14:13

Outras Decisões

04/02/2022, 14:13

Juntada de consulta

03/02/2022, 01:44

Conclusos para decisão

03/02/2022, 01:31

Juntada de petição intercorrente

21/10/2021, 12:10

Expedição de Comunicação via sistema.

03/09/2021, 15:29

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 15:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 04:13

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES ARAUJO em 29/06/2021 23:59.

30/06/2021, 01:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

26/04/2021, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035253-04.2012.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA e outros POLO PASSIVO: FRANCISCO LOPES ARAUJO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO LOPES ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITAITUBA, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

23/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 09:40

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 09:40

Juntada de certidão de processo migrado

22/04/2021, 09:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/02/2021, 15:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - 31/07/2019.

16/11/2018, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXECUÇÃO FISCAL FLS 83/87

24/10/2018, 17:37

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - COMPOSIÇÃO ENTRE AS PARTES

29/04/2016, 12:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

29/04/2016, 12:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/04/2016, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 78/80

30/03/2016, 14:43

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - COMPOSIÇÃO ENTRE AS PARTES

17/11/2015, 14:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

17/11/2015, 14:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA AS PARTES - APRESENTAR RECURSO DA DECISÃO DE FLS. 73

17/11/2015, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR CI N: 194/15 C/ ENTREGA EFETIVADA

11/11/2015, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CI. N. 194/2015

22/09/2015, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR. REF. A CI Nº 167/2015.

17/09/2015, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CI. Nº 167/2015

24/08/2015, 08:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2015, 15:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/07/2015, 15:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/07/2015, 11:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXECUTADO - APRESENTAR OPOSIÇÃO DE EMBARGOS

26/06/2015, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2015, 08:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO

12/06/2015, 16:56

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - Nº 1535/14

29/04/2015, 15:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO - N. 1535/2014

18/12/2014, 09:18

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

18/12/2014, 09:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/11/2014, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR REFERENTE A CC N 77/2014 COM ENTREGA EFETIVADA

20/11/2014, 12:44

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/10/2014, 13:32

DILIGENCIA CUMPRIDA - ARRESTO DE VALORES INFRUTIFERO

19/09/2014, 14:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/08/2014, 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2014, 18:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/08/2014, 18:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2014, 18:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/07/2014, 10:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/07/2014, 10:17

INICIAL AUTUADA

17/07/2014, 10:17

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

15/07/2014, 13:32

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SUBSEÇÃO DE ITAITUBA

02/07/2014, 13:19

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

18/06/2014, 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/06/2014, 15:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/05/2014, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/05/2014, 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2014, 11:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA A OUTRO JUIZO

12/05/2014, 09:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2014, 09:51

TRANSITO EM JULGADO EM

11/04/2014, 09:39

RECEBIDOS DO TRF

11/04/2014, 09:39

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF1

16/10/2013, 10:17

REMESSA ORDENADA: TRF

08/10/2013, 08:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/10/2013, 14:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBER APELACAO NOS DOIS EFEITOS

18/09/2013, 14:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/09/2013, 14:23

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

02/09/2013, 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/08/2013, 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2013, 17:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/08/2013, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - SENTENÇA PUBLICADA EM 12/07/13

11/07/2013, 14:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 12/07/13

11/07/2013, 12:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

25/06/2013, 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2013, 12:08

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D

16/05/2013, 18:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2013, 09:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/05/2013, 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2013, 16:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/04/2013, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/03/2013, 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2013, 10:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/03/2013, 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2013, 14:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/01/2013, 09:52

INICIAL AUTUADA

08/01/2013, 09:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/12/2012, 14:34

Ato ordinatório

•03/09/2021, 15:29