Procedimento Comum Cível 0042694-45.2012.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.269,73

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal Cível da SJMG 1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 03ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

PAULO CEZAR BARBOSA CLAUDIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KATIA CRISTINA FIGUEIREDO FONSECA

OAB/MG 157578·CPF·Representa: Autor

EDSON JOSE FIGUEIREDO

OAB/MG 62113·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Réu

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV01F para MGBHCIV01F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

04/09/2025, 18:01

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/11/2024, 18:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

25/07/2024, 13:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:02

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/06/2024, 13:29

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/06/2024, 12:21

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/06/2024, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2024, 12:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/06/2024, 15:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 18:04

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2024, 18:04

Juntado(a) - Juntada de Certidão

29/04/2024, 18:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/02/2024, 12:12

Todas as movimentações(128)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV01F para MGBHCIV01F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

04/09/2025, 18:01

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

25/11/2024, 18:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

25/07/2024, 13:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:02

Documentos

OUTROS

•29/04/2024, 18:04

OUTROS

•11/12/2023, 18:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/06/2024, 13:29

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/06/2024, 12:21

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/06/2024, 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2024, 12:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/06/2024, 15:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/04/2024, 18:04

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2024, 18:04

Juntado(a) - Juntada de Certidão

29/04/2024, 18:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/02/2024, 12:12

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/12/2023, 19:14

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/12/2023, 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2023, 18:09

Juntado(a) - Juntada de Certidão

11/12/2023, 18:09

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 18:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/05/2023, 14:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/10/2022 23:59.

28/10/2022, 00:09

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/10/2022, 14:01

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/10/2022, 20:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/10/2022, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2022, 11:24

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/10/2022, 11:24

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 11:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

25/07/2022, 16:38

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/07/2022, 11:28

Juntado(a) - Juntada de Certidão

01/07/2022, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2022, 13:41

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 13:41

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/06/2022, 17:02

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/06/2022, 14:17

Juntada de Petição - Juntada de substabelecimento

10/06/2022, 12:35

Juntado(a)

10/06/2022, 12:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 12:34

Juntada de Petição - Juntada de substabelecimento

10/06/2022, 12:28

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/04/2022, 14:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/04/2022, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2022, 12:06

Juntado(a) - Juntada de Certidão

22/04/2022, 12:06

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 12:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

12/04/2022, 15:09

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/03/2022, 12:24

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/02/2022, 15:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 14:44

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

15/02/2022, 14:43

Juntado(a) - Juntada de volume

15/02/2022, 14:43

Juntado(a) - Petição Inicial

03/02/2022, 19:50

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

11/01/2022, 16:15

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF

11/01/2022, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação PAUTA DE JULGAMENTOS - PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 03 de maio de 2021 Segunda-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Belo Horizonte, 22 de abril de 2021. DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO Presidente

23/04/2021, 00:00

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

07/03/2014, 16:53

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

06/03/2014, 17:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2014, 17:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - RUA SANTA CATARINA, 480 - B/LOURDES P176/177 -L INSS

25/02/2014, 08:36

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

21/02/2014, 14:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2014, 14:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA CAETES. 530 - SALA 609 -B/ CENTRO -P123 L 02 FELIPE

13/02/2014, 13:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

13/02/2014, 08:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

11/02/2014, 16:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

11/02/2014, 13:10

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Apelação do INSS recebida no efeito devolutivo quanto à tutela antecipada e suspensivo no restante do recurso.

11/02/2014, 13:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2014, 16:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

14/01/2014, 08:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

10/01/2014, 14:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

08/01/2014, 09:19

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

08/01/2014, 09:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2014, 16:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - RUA SANTA CATARINA , 480 - B/ LOURDES - P 64/67 L INSS

25/11/2013, 09:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

14/11/2013, 18:29

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

14/11/2013, 18:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

01/10/2013, 15:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2013, 15:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - SANTA CATARINA 480 PAG 143 E SEG L INSS

02/09/2013, 07:59

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS

22/08/2013, 16:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/08/2013, 15:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2013, 10:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA CAETES 530/ 619- FELIPE AUGUSTO MOREIRA PAG. 157 L06

08/07/2013, 10:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/07/2013, 08:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

05/07/2013, 08:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

01/07/2013, 12:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/07/2013, 12:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

25/06/2013, 13:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

21/06/2013, 17:13

Ato ordinatório praticado - OFICIO DISTRIBUIDO

29/05/2013, 18:12

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - N. 648/3V/2013

29/05/2013, 08:42

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

28/05/2013, 16:13

Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

28/05/2013, 16:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

04/04/2013, 15:45

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/03/2013, 14:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2013, 17:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - RUA SANTA CATARINA,480 - LOURDES - P 97 E 98 INSS

04/03/2013, 08:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

29/01/2013, 13:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

29/01/2013, 13:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

25/01/2013, 15:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/01/2013, 15:08

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

17/01/2013, 12:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2013, 16:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

16/01/2013, 12:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA DOS CAETES, 530 -SALA 609 B/CENTRO -P 181 L14

14/01/2013, 14:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/01/2013, 08:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

11/01/2013, 08:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

18/12/2012, 13:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/12/2012, 13:58

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

17/12/2012, 16:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2012, 16:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - RUA SANTA CATARINA, 480 - B/ LOURDES - P 160 L INSS

05/11/2012, 09:39

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

16/10/2012, 14:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

15/10/2012, 07:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

10/10/2012, 15:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

10/10/2012, 14:06

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - citação e intimação

10/10/2012, 14:06

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/10/2012, 11:04

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/10/2012, 18:09

Não Concedida a tutela provisória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

05/10/2012, 18:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

05/10/2012, 18:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

18/09/2012, 09:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/09/2012, 15:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/09/2012, 15:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2012, 15:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2012, 16:25

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/08/2012, 09:11

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

24/08/2012, 09:11

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/08/2012, 17:06

OUTROS

•04/10/2022, 11:24

OUTROS

•22/04/2022, 12:06