Procedimento Comum Cível 0043807-92.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2016

Valor da Causa

R$ 171.988,00

Órgão julgador

21ª Vara Federal Cível da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 12ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

HELIO LANZA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

HELIO LANZA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2022, 13:04

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 13:04

Arquivado Definitivamente

09/03/2022, 14:07

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 01:45

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:49

Juntada de manifestação

19/01/2022, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2022, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2022, 14:20

Processo devolvido à Secretaria

18/01/2022, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 12:03

Juntada de manifestação

18/01/2022, 08:02

Conclusos para despacho

17/01/2022, 19:39

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 18:22

Juntada de certidão de processo migrado

17/01/2022, 18:20

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

25/08/2022, 13:04

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 13:04

Arquivado Definitivamente

09/03/2022, 14:07

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 01:45

Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 11/02/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•18/01/2022, 12:03

12/02/2022, 02:49

Juntada de manifestação

19/01/2022, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2022, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2022, 14:20

Processo devolvido à Secretaria

18/01/2022, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 12:03

Juntada de manifestação

18/01/2022, 08:02

Conclusos para despacho

17/01/2022, 19:39

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 18:22

Juntada de certidão de processo migrado

17/01/2022, 18:20

Juntada de volume

17/01/2022, 18:19

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

23/11/2021, 17:33

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

23/11/2021, 17:33

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

03/11/2021, 12:48

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/11/2021, 12:48

TRANSITO EM JULGADO EM

28/10/2021, 13:15

RECEBIDOS DO TRF

28/10/2021, 13:15

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA 35/2017

19/07/2017, 14:29

REMESSA ORDENADA: TRF

17/07/2017, 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2017, 10:55

CARGA: RETIRADOS INSS

04/07/2017, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

03/07/2017, 17:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/07/2017, 17:39

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

03/07/2017, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

13/06/2017, 08:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

09/06/2017, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

07/06/2017, 15:39

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

07/06/2017, 15:38

CONCLUSOS PARA SENTENCA

28/03/2017, 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2017, 18:41

CARGA: RETIRADOS INSS

21/03/2017, 09:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

13/03/2017, 13:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

03/02/2017, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/02/2017, 08:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/02/2017, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/01/2017, 17:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/01/2017, 17:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2016, 14:20

REPLICA APRESENTADA

04/11/2016, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/10/2016, 18:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/09/2016, 11:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/09/2016, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

14/09/2016, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

12/09/2016, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

08/09/2016, 10:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/09/2016, 10:39

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

08/09/2016, 10:39

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/08/2016, 14:46

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/08/2016, 16:37

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/08/2016, 14:01

CITACAO: ORDENADA

16/08/2016, 18:05

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

16/08/2016, 18:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/08/2016, 18:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2016, 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2016, 13:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/08/2016, 18:43

INICIAL AUTUADA

04/08/2016, 18:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/08/2016, 14:30