Execução Fiscal 0023071-44.2016.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2016

Valor da Causa

R$ 32.175,80

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

POLICLINICA INFANTIL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

VANDA NAZARE LEMOS PAIVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEKSEY LANTER CARDOSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de manifestação

17/04/2023, 15:40

Arquivado Provisoramente

04/04/2023, 11:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/03/2023 23:59.

04/04/2023, 02:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2023, 20:34

Juntada de Certidão

09/02/2023, 20:34

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2023, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 20:34

Conclusos para despacho

26/08/2022, 20:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/08/2022, 20:32

Juntada de manifestação

26/08/2022, 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/05/2022, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 14:49

Juntada de certidão

19/05/2022, 14:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 00:21

Juntada de Certidão

14/03/2022, 13:00

Todas as movimentações(121)

Juntada de manifestação

17/04/2023, 15:40

Arquivado Provisoramente

04/04/2023, 11:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/03/2023 23:59.

04/04/2023, 02:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2023, 20:34

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•09/02/2023, 20:34

Despacho

•19/05/2022, 14:49

09/02/2023, 20:34

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2023, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 20:34

Conclusos para despacho

26/08/2022, 20:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/08/2022, 20:32

Juntada de manifestação

26/08/2022, 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

19/05/2022, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 14:49

Juntada de certidão

19/05/2022, 14:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 00:21

Juntada de Certidão

14/03/2022, 13:00

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2022, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2022, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 13:00

Conclusos para despacho

24/02/2022, 13:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 08:39

Juntada de petição intercorrente

17/12/2021, 15:38

Juntada de Certidão

16/12/2021, 15:17

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2021, 15:17

Juntada de Certidão

16/12/2021, 15:10

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2021, 14:21

Cancelada a movimentação processual

16/12/2021, 14:21

Decorrido prazo de VANDA NAZARE LEMOS PAIVA em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:32

Decorrido prazo de POLICLINICA INFANTIL LTDA - EPP em 15/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:16

Juntada de manifestação

25/05/2021, 11:35

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 10:57

Expedição de Comunicação via sistema.

24/05/2021, 10:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

26/04/2021, 06:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

26/04/2021, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023071-44.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: POLICLINICA INFANTIL LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POLICLINICA INFANTIL LTDA - EPP VANDA NAZARE LEMOS PAIVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

23/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023071-44.2016.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros POLO PASSIVO: POLICLINICA INFANTIL LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): POLICLINICA INFANTIL LTDA - EPP VANDA NAZARE LEMOS PAIVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

23/04/2021, 00:00

Juntada de manifestação

22/04/2021, 11:26

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 10:10

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 10:10

Juntada de certidão de processo migrado

22/04/2021, 10:10

Juntada de volume

22/04/2021, 10:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/04/2021, 15:03

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

10/02/2021, 10:28

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

08/02/2021, 11:03

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

08/02/2021, 11:03

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

08/02/2021, 11:03

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

12/11/2020, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2020, 15:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/09/2020, 09:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/09/2020, 13:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/09/2020, 13:48

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/09/2020, 13:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DESPACHO - CEMAN - SUSP. 90 DIAS

06/02/2020, 14:52

EXTRACAO DE CERTIDAO - CONSULTA AO SISTEMA PROCESSUAL ORACLE

06/02/2020, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/01/2020, 14:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/2020, 13:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - SUSPENSÃO 90 DIAS - MM

14/01/2020, 13:53

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/01/2020, 16:28

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/11/2019, 15:47

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

18/11/2019, 15:47

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/10/2019, 12:33

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

26/08/2019, 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/08/2019, 14:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/08/2019, 13:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/08/2019, 17:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/07/2019, 12:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2019, 12:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/06/2019, 12:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2019, 10:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/02/2019, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/02/2019, 18:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/02/2019, 18:16

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/02/2019, 18:16

EXTRACAO DE CERTIDAO

07/01/2019, 10:15

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO EXPEDIDO FOI REMETIDO AO DESTINATÁRIO POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO/SEI Nº 8873-20.2018.4.01.8010

25/10/2018, 09:49

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 947/2018

19/10/2018, 10:43

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

27/08/2018, 12:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/08/2018, 08:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/07/2018, 16:31

EXTRACAO DE CERTIDAO

19/07/2018, 16:31

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN

04/06/2018, 09:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/06/2018, 15:52

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CUMULATIVO COM INTIMAÇÃO

02/04/2018, 12:03

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CUMULATIVO COM INTIMAÇÃO

23/03/2018, 10:57

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/03/2018, 10:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/01/2018, 13:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2017, 18:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/12/2017, 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2017, 17:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/10/2017, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/10/2017, 20:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/10/2017, 20:04

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/10/2017, 20:04

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CUMULATIVO COM INTIMAÇÃO

02/10/2017, 18:24

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CUMULATIVO COM INTIMAÇÃO

14/09/2017, 16:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

01/08/2017, 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/07/2017, 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2017, 13:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/06/2017, 14:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/06/2017, 15:03

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - CÓPIA DO DESPACHO DE FL. 25 PARA OS AUTOS DO PROCESSO Nº 2005.39.00.006172-7

07/06/2017, 15:03

TRASLADO PECAS ORDENADO

07/06/2017, 15:02

ARRESTO APRESENTADO AUTO - (TERMO DE ARRESTO NO ROSTO DOS AUTOS)

07/06/2017, 15:02

ARRESTO ORDENADO / DEFERIDO - NO ROSTO DOS AUTOS

07/06/2017, 15:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/05/2017, 08:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2017, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DO DESPACHO DE FL. 140 DO PROCESSO Nº 2005.39.00.006172-7

23/05/2017, 16:13

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

22/05/2017, 11:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/05/2017, 11:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/03/2017, 10:11

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/02/2017, 16:56

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

22/02/2017, 16:56

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/01/2017, 17:25

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/10/2016, 17:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/09/2016, 17:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2016, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/08/2016, 15:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/08/2016, 14:23

INICIAL AUTUADA

09/08/2016, 14:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/08/2016, 16:27

Despacho

•14/03/2022, 13:00

Ato ordinatório

•16/12/2021, 15:17

Documento Comprobatório

•25/05/2021, 11:35

Ato ordinatório

•24/05/2021, 10:57