Cumprimento de sentença 0008867-08.2018.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2019

Valor da Causa

R$ 5.618,34

Órgão julgador

3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER

Partes do Processo

MAZZALI ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

J & E SERVICOS, CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

CRAAC

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ACRE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GISELI ANDREIA GOMES LAVADENZ MAZZALI

CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE MAZZALI

OAB/AC 3895·CPF·Representa: Autor

GELSON GONCALVES NETO

OAB/AC 3422·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2022, 12:30

Acolhida a exceção de pré-executividade

13/09/2022, 12:30

Conclusos para decisão

05/05/2022, 17:37

Juntada de impugnação

05/05/2022, 15:57

Juntada de declaração

02/05/2022, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2022, 20:15

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 20:15

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 19:59

Juntada de exceção de pré-executividade

27/04/2022, 19:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/04/2022, 21:17

Juntada de certidão

26/04/2022, 21:17

Juntada de outras peças

06/04/2022, 13:32

Juntada de manifestação

06/04/2022, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 18:24

Processo Suspenso ou Sobrestado

31/03/2022, 18:24

Todas as movimentações(53)

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2022, 12:30

Acolhida a exceção de pré-executividade

13/09/2022, 12:30

Conclusos para decisão

05/05/2022, 17:37

Juntada de impugnação

05/05/2022, 15:57

Juntada de declaração

02/05/2022, 09:42

Documentos

Sentença Tipo A

•10/07/2024, 18:52

Despacho

•05/06/2024, 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2022, 20:15

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 20:15

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 19:59

Juntada de exceção de pré-executividade

27/04/2022, 19:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/04/2022, 21:17

Juntada de certidão

26/04/2022, 21:17

Juntada de outras peças

06/04/2022, 13:32

Juntada de manifestação

06/04/2022, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 18:24

Processo Suspenso ou Sobrestado

31/03/2022, 18:24

Juntada de manifestação

31/03/2022, 16:15

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2022, 15:53

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 11:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2022, 22:29

Juntada de certidão

25/03/2022, 22:29

Processo Suspenso ou Sobrestado

21/02/2022, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 19:19

Juntada de certidão

21/02/2022, 19:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/11/2021, 18:29

Decorrido prazo de J & E SERVICOS, CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - ME em 10/03/2021 23:59.

11/03/2021, 03:29

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 20:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por

09/03/2021, 20:23

Juntada de manifestação

09/03/2021, 19:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

28/02/2021, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008867-08.2018.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ACRE e outros POLO PASSIVO: J & E SERVICOS, CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J & E SERVICOS, CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008867-08.2018.4.01.3000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ACRE e outros POLO PASSIVO: J & E SERVICOS, CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J & E SERVICOS, CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. RIO BRANCO, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

21/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 18:32

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 18:32

Juntada de certidão de processo migrado

16/12/2020, 10:39

Juntada de volume

16/12/2020, 10:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 09:51

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

04/12/2020, 09:49

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 250

15/05/2020, 09:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA (...), PARA FINS DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, INTIMAÇÃO E REGISTRO DE BENS, DE TANTOS QUANTO BASTEM, DE PROPRIEDADE DA PARTE EXECUTADA. EFETUADA A PENHORA, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, NO ENDEREÇO INDICADO NA INICIAL. INTIME-SE.

18/03/2020, 09:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2019, 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 321410 - EXEQUENTE REQUER CITAÇÃO POR MEIO DE OFICIAL DE JUSTIÇA NO ENDEREÇO INDICADO NA INICIAL

06/09/2019, 09:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2019, 14:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

23/08/2019, 14:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMO A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A INFORMAÇÃO DA ECT CONTIDA NO(S) ENVELOPE(S) RETRO.

21/08/2019, 14:20

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

25/06/2019, 14:01

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/05/2019, 10:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE EXECUTADA PARA PAGAR A DÍVIDA ACRESCIDA DAS COMINAÇÕES LEGAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OU NOMEAR BENS À PENHORA, SOB PENA DE SEREM PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, TUDO NOS TERMOS DO ART. 7° E SEUS INCISOS, C/C O ART. 8° DA LEI N° 6.830/80. ARBITRO EM 10% DO VALOR DO DÉBITO ATUALIZADO OS HONORÁRIOS DE ADVOGADO, NA HIPÓTESE DE PRONTO PAGAMENTO OU NÃO OFERECIMENTO DE EMBARGOS. NO CASO DE DILIGÊNCIA DE PENHORA NEGATIVA, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO, POR 01 (UM) ANO, NOS TERMOS DA SÚMULA N. 314, DO STJ, C/C O ARTIGO 40, CAPUT, DA LEI N° 6.830/80. DECORRIDO O PRAZO SUPRA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, ARQUIVEM-SE PROVISORIAMENTE OS PRESENTES AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 40, §§ 2° E 3° DA LEI N° 6.830/80, PODENDO A PARTE EXEQUENTE, A QUALQUER TEMPO, IMPULSIONAR A EXECUÇÃO.

26/04/2019, 09:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2019, 18:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N. 318281 - REQUER JUNTADA DE GUIA DE RECOLHIMENTO

19/02/2019, 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/01/2019, 09:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/01/2019, 15:16

Despacho

•22/03/2024, 18:43

Ato ordinatório

•07/12/2023, 18:59

Cumprimento de Sentença

•24/10/2023, 19:33

Ato ordinatório

•03/10/2023, 10:41

Acórdão

•10/05/2023, 18:54

Ato ordinatório

•05/12/2022, 09:31

Sentença Tipo A

•13/09/2022, 12:30

Ato ordinatório

•28/04/2022, 19:59

Despacho

•31/03/2022, 18:24

Ato ordinatório

•29/03/2022, 11:37

Despacho

•21/02/2022, 19:19

Despacho

•09/03/2021, 20:23