Execução Fiscal 0002019-41.2015.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.123,79

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Terceiro

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL DA ANTT

Terceiro

DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE

Terceiro

CLAUDIA MARIA DIAMANTINO DE SOUZA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

JOSE RIBAMAR NUNES DE SOUSA

CPF

Reu

J. R. N. DE SOUSA COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

01/09/2022, 08:48

Juntada de petição intercorrente

15/06/2022, 11:08

Juntada de Certidão

25/05/2022, 10:03

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022, 10:03

Cancelada a movimentação processual

25/05/2022, 10:01

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022, 10:01

Juntada de termo

25/05/2022, 10:01

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR NUNES DE SOUSA em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:47

Decorrido prazo de J. R. N. DE SOUSA COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

26/04/2021, 06:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

26/04/2021, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 03:16

Juntada de petição intercorrente

23/04/2021, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002019-41.2015.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: JOSE RIBAMAR NUNES DE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J. R. N. DE SOUSA COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL JOSE RIBAMAR NUNES DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

23/04/2021, 00:00

Todas as movimentações(54)

Conclusos para decisão

01/09/2022, 08:48

Juntada de petição intercorrente

15/06/2022, 11:08

Juntada de Certidão

25/05/2022, 10:03

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022, 10:03

Documentos

Despacho

•14/03/2024, 20:59

Despacho

•14/03/2024, 19:06

Cancelada a movimentação processual

25/05/2022, 10:01

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022, 10:01

Juntada de termo

25/05/2022, 10:01

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR NUNES DE SOUSA em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:47

Decorrido prazo de J. R. N. DE SOUSA COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 00:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

26/04/2021, 06:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

26/04/2021, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 03:16

Juntada de petição intercorrente

23/04/2021, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002019-41.2015.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: JOSE RIBAMAR NUNES DE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J. R. N. DE SOUSA COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL JOSE RIBAMAR NUNES DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

23/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002019-41.2015.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: JOSE RIBAMAR NUNES DE SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J. R. N. DE SOUSA COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL JOSE RIBAMAR NUNES DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

23/04/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 10:16

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 10:16

Juntada de certidão de processo migrado

22/04/2021, 10:16

Juntada de volume

22/04/2021, 10:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/04/2021, 09:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/04/2021, 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2020, 13:54

CARGA: RETIRADOS PGF

28/02/2020, 10:13

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

20/02/2020, 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/02/2020, 16:32

OFICIO EXPEDIDO

01/07/2019, 09:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2019, 15:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2019, 18:05

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

10/05/2019, 18:02

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CÓD. DE RASTREABILIDADE: 40120185026693

11/12/2018, 11:13

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

12/03/2018, 16:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/12/2017, 18:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2017, 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/09/2017, 12:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2017, 18:30

CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA À PSF

26/05/2017, 14:15

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

27/04/2017, 09:32

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

30/01/2017, 09:05

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CÓD. DE RASTREAB.40120162235241

05/10/2016, 08:46

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - FRUSTRADA

09/05/2016, 12:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PRIMEIRA VARA

05/05/2016, 09:36

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - PARA INCLUSÃO DA PESSOA FÍSICA/CORRESPONSÁVEL

03/05/2016, 09:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/04/2016, 09:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/04/2016, 09:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/09/2015, 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2015, 13:55

CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA À PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL

08/06/2015, 15:14

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

25/05/2015, 08:57

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

25/03/2015, 09:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/03/2015, 09:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/03/2015, 09:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PRIMEIRA VARA

09/03/2015, 09:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/03/2015, 15:05

Decisão

•05/10/2023, 10:39

Ato ordinatório

•25/05/2022, 10:03